25 novembro 2024
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quarta-feira (7), na sala José Amando, a audiência pública “Funcionamento das Deams e rede especializada de atendimento às mulheres vítimas de violência”. A iniciativa teve como objetivo fortalecer e ampliar as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de gênero na segurança pública da Bahia.
Proposta pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), a audiência teve como encaminhamento a contratação imediata dos 132 delegados e 260 investigadores, já aprovados em concurso, para suprir o déficit de plantões nas Deams, capacitação dos agentes para o atendimento das mulheres trans, remanejamento de profissionais que possam reforçar as equipes multidisciplinares, capacitação de forma continuada da equipe multidisciplinar, diminuir o tempo resposta da denúncia, aumento do orçamento destinado à política para as mulheres, políticas intersetoriais dentro da estrutura do governo, principalmente nas secretarias que possuem os maiores orçamentos, e programa de ressocialização de agressores.
“Estamos aqui discutindo políticas públicas que possam fazer a Bahia avançar não só nos atendimentos, mas na prevenção da violência contra as mulheres. O legislativo está se manifestando contra esses dados”, declarou Olívia, durante a atividade.
A audiência contou com as participações de parlamentares e representantes do Executivo e do movimento social. A superintendente de Enfrentamento à Violência da SPM-BA, Camilla Batista, apresentou as ações da secretaria para o enfrentamento à violência contra a mulher.
A delegada-geral adjunta, Elaine Nogueira, apresentou dados e as estruturas que o Governo da Bahia dispõe para o enfrentamento à violência contra a mulher.
Com um depoimento sobre a superação sua e de sua família, em relação à violência doméstica, a jovem de Juazeiro, Roseani Pereira, emocionou a todos com um cordel que traz a importância do empoderamento e acolhimentos das mulheres vítimas de violência doméstica.
Olívia finalizou a audiência ressaltou que “a luta é independe do partido político. Na bancada de mulheres da Assembleia não há negacionismo. Todas as mulheres da direita e da esquerda sabem que a misoginia, a violência e o machismo existem e se unem para que essa ‘chaga’ possa acabar”.