TJ-BA funciona em regime extraordinário de plantão nesta sexta-feira, devido ao feriado de São João

Devido ao feriado de São João, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, funciona em regime de plantão extraordinário na sexta-feira (23), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.

Os serviços essenciais estão garantidos (plantão), com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. Os prazos processuais estão suspensos também, até o retorno do expediente forense, na segunda-feira (26).

Vale ressaltar que a suspensão é regulamentada pelo Decreto Judiciário n. 31, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de janeiro de 2023.

As horas não trabalhadas no dia 23/06 devem ser repostas mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes. O chefe imediato de cada servidor será responsável por fazer cumprir os horários dos dias de compensação.