Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Arquivo
Plenário do STF 15 de julho de 2023 | 07:22

Juristas manifestam a Lula ‘extremo desconforto’ com homens cotados para vaga de Rosa Weber

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A mobilização que busca sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicar uma mulher ao Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de ganhar a adesão de mais de 60 advogadas e renomadas juristas. Juntas, elas assinam um manifesto em que relatam o “extremo desconforto” em ver, mais uma vez, nomes masculinos despontando como favoritos para uma vaga na mais alta corte do país.

“Há juristas no país com destacada produção acadêmica, projeção nacional e internacional, atuando nas universidades e desenvolvendo importantes trabalhos em prol dos direitos humanos e da democracia. Não há, portanto, ausência de valorosos nomes femininos para ocupar uma vaga no STF”.

“Será que ainda há espaço, nessa quadra da história, para aceitarmos que se naturalize o fato de homens continuarem a preencher, majoritariamente (e com larga vantagem numérica), os espaços que as mulheres já demonstraram, fartamente, competência para ocupar?”, questiona ainda.

O documento, que será entregue a Lula, tem chamado a atenção por nascer no meio acadêmico, que não costuma se envolver na disputa por indicações à corte. Até mesmo professores universitários demonstraram interesse em endossar o manifesto, mas, em um primeiro momento, as organizadoras optaram por reunir apenas mulheres.

Uma das articuladoras é a jurista e professora da PUC-RJ Gisele Cittadino, aclamada no entorno de Lula e benquista pelo próprio presidente. Ela, que também integra o grupo Prerrogativas, foi uma das primeiras a questionar, juridicamente, a prisão do petista por determinação do então juiz Sergio Moro.

Na época, a professora transformou a sua casa em uma espécie de ‘QG’ para estudos e discussões legais em torno do caso. À coluna, Cittadino diz se recordar das madrugadas em claro com a também jurista Carol Proner, em que destrinchavam a sentença de Moro e conversavam com pessoas de todo o Brasil em busca de uma alternativa para o petista.

A professora da PUC-RJ afirma não ter o menor interesse em deixar sua vida acadêmica para assumir uma cadeira no Supremo —e conta que já sinalizou isso a Lula—, mas diz fazer questão de se juntar ao coro que pede que uma mulher seja escolhida para substituir a ministra Rosa Weber em outubro.

“Se por acaso o presidente pensar diferente e nomear um homem, para colocar uma mulher [nessa vaga] no futuro não vai ser fácil”, afirma Cittadino. “Tanto que até hoje só tem três mulheres ministras em toda história do Supremo. Isso é horrível”, completa.

A jurista se entusiasma ao falar de três nomes que, na sua avaliação, seriam excelentes candidatas: o da promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, do Ministério Público do Pará, que é apoiada pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli; o da desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e o da desembargadora Sayonara Grillo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Como mostrou a coluna nesta semana, Lula passou a considerar a possibilidade de indicar uma mulher para o Supremo. Pressionado publicamente por movimentos sociais, ele começou a colher informações sobre possíveis candidatas ao cargo.

Mônica Bergamo/Folhapress
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