Presidente do TJ-BA inaugura nova estrutura do fórum da Comarca de Jaguarari

A Comarca de Jaguarari, a 408 quilômetros de Salvador, ganhou um reforço na prestação do serviço, com a reinauguração do Fórum Desembargador Ruy Dias Trindade e a inauguração de novas unidades. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, descerrou as placas de reinauguração do fórum e inauguração de Sala Passiva de Videoconferência, de Sala de Depoimento Especial e de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na comarca, durante a tarde da última sexta-feira (14).

“Estou muito feliz, justamente por estar aqui em Jaguarari, para reinaugurar, em favor do cidadão e cidadã jaguarariense, o Fórum da Comarca”, afirmou o presidente do TJ-BA, que noticiou para o público os detalhes da revitalização geral do prédio, contando com serviços de revisão geral para um melhor atendimento dos jurisdicionados.

Ao longo do discurso, Castelo Branco abordou a importância da inauguração da Sala de Depoimento Especial, responsável pelo procedimento de oitiva da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de situação de violência, feito em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade. “Desde a minha atuação à frente da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), tenho envidados esforços para que o Depoimento Especial se torne uma prática presente e consolidada nas Varas de Infância baianas. Assim é que, em parceria com a Ferbasa e a Fundação José Carvalho, instalamos o Complexo de Depoimento Especial José Carvalho, equipado com diversos recursos tecnológicos apropriados ao treinamento de Magistrados de toda Bahia”.

A desembargadora e coordenadora de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição e dos Projetos de Implantação dos Juízos 100% Digital e Núcleo de Justiça 4.0 do PJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, ressaltou que o ato solene vai além da entrega de novos equipamentos. “O presidente Nilson Soares Castelo Branco está indo até as Comarcas para sentir de perto os problemas e buscar as soluções. Trazendo junto a equipe, o Secretário-Geral, o Secretário da Administração, a Diretora de 1º Grau, para que em cada lugar a gente possa colher as sugestões e dar o que se precisa para a melhoria do Poder Judiciário”, enfatizou

A inauguração da Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do Acesso ao Juízo 100% Digital, que tem à frente a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aproxima o Judiciário da população, pois possibilita em amplo acesso aos serviços do Poder Judiciário. O Estado da Bahia possui, atualmente, 706 comarcas aptas para receberem processos no Juízo 100% Digital, ocupando o 3º lugar no relatório da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em todas as comarcas, é designado um facilitador para auxiliar o cidadão durante a utilização dos equipamentos na Sala Passiva de Videoconferência.

Presente na solenidade, o juiz de Direito e 1º vice-presidente da Associação de Magistrados de Bahia, Eldsamir Mascarenhas, ressaltou os benefícios dos investimentos para a magistratura. “O presidente do Tribunal de Justiça tem dado um apoio muito grande para os juízes, o que tem gerado um trabalho destacado da magistratura, no qual tem aumentado a produtividade e o desempenho. A projeção que se faz, de acordo com o CNJ, é que tenha um aumento de pelo menos 15% da produtividade em relação ao ano passado. Isso é fruto de um trabalho em harmonia”.

O prefeito do município de Jaguarari, Antônio Ferreira do Nascimento, fez questão de anunciar e destacar a importância do Cejusc para a comunidade. “A partir da próxima semana, com intuito de dar celeridade a solução dos conflitos, bem como de desafogar o Judiciário, o município de Jaguarari, de mãos dadas com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, traz para a população o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Pré-Processual (Cejusc), composto por advogados, mediadores, psicólogos, assistentes sociais e estudantes universitários”, anunciou.