Presidente do TJ-BA realiza aula magna do Curso de Formação Inicial para os novos juízes substitutos

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a aula magna da 4ª edição do Curso de Formação Inicial para os novos juízes substitutos do judiciário estadual. O momento também contou com uma explanação do desembargador Lidivaldo Reaiche Britto, presidente da Comissão Permanente de Igualdade, combate à discriminação e promoção dos Direitos Humanos (Cidis).

Realizado para os 63 novos juízes substitutos do TJ-BA, que tomaram posse em maio deste ano, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e conta com o Módulo Nacional (40 h/a), o Módulo Eleitoral (24 h/a), o Módulo Local – Teórico (221 h/a) e a Prática Supervisionada (280 h/a), cujo conteúdo contempla as disposições do Anexo II da Resolução da Enfam nº 02/2016, assim como os assuntos de interesse específico do TJBA.

A mesa de honra da aula magna – promovida na última quinta-feira (27) – foi composta pelo presidente do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; pelo diretor-geral da Universidade Corporativa do TJ-BA (Unicorp), desembargador Mário Albiani Júnior; pelo presidente da Comissão de Segurança, desembargador Baltazar Miranda Saraiva; e pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, presidente da Comissão de Metas do TJBA.

Castelo Branco abordou temas de alta relevância para a magistratura, como: Ética, Moral e Deontologia Jurídica; os Fundamentos Éticos e Morais da Decisão Judicial; quem somos nós Magistrados?; o Código de Ética da Magistratura Nacional e as responsabilidades do Magistrado pelas suas decisões.

Rotondano fez questão de salientar a importância dos novos empossados para o Judiciário baiano e pontuou que eles decidem sobre temais essenciais à garantia do patrimônio e da liberdade.

A capacitação é promovida pela Unicorp e o diretor-geral da Universidade, desembargador Mário Albiani Júnior, que acompanha permanentemente os trabalhos, destacou “Estamos de portas abertas para recebê-los e auxiliá-los no que for preciso”, finalizou.

O desembargador Sérgio Sales Cafezeiro, presidente da Comissão de Metas, parabenizou a todos que contribuíram para a realização do Curso e acrescentou que no período de 01/06 a 23/07, com o trabalho conjunto dos juízes substitutos no mutirão de metas, foram proferidas 7.809 sentenças, 3.431 decisões e 6.059 despachos. “Continuamos aqui à disposição de vossas excelências e que levem esse sentimento de gratidão do Presidente por esse trabalho e de todos nós” disse ele.

Cada um dos 63 novos juízes substitutos do TJ-BA, que tomaram posse em maio deste ano, recebeu certificado pelo comprometimento e resultado do mutirão de sentenças do Prêmio CNJ de Qualidade – Edição 2023, ao prestar relevantes serviços ao Judiciário baiano.

No final da aula magna, o presidente do TJ-BA distribuiu aos alunos o livro “Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa”. Lançado em comemoração aos 70 anos de inauguração do Fórum Ruy Barbosa, a obra aborda temas como a opulência e a miséria das Cortes de Justiça na Bahia, inventários e regimentos dos Tribunais e a ocupação e o acabamento do Fórum Ruy Barbosa.