TJ-BA lança Cartilha da Prevenção ao Assédio Moral e Sexual; Presidente recebe o primeiro exemplar

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação do 2º Grau (COPAMSD 2G), lança a Cartilha da Prevenção ao Assédio Moral e Sexual. O primeiro exemplar foi entregue pelas mãos da presidente da COPAMSD 2G, desembargadora Joanice Guimarães, ao chefe do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na sexta-feira (30). O material é fruto do trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação do 1º Grau (COPAMSD 1G).

“Essa divulgação vai ser bastante salutar, porque alerta servidores, estagiários e demais colaboradores sobre condutas assediosas”, disse a desembargadora Joanice. Ela lembra que tais práticas, também, acontecem entre colegas de trabalho. “É o assédio moral horizontal. Às vezes, a pessoa se sente tão bem no trabalho e não consegue distinguir as relações pessoais das profissionais”.

Além de diferenciar, por intermédio de uma linguagem mais simples e didática, as formas de assédio, a cartilha alerta sobre outras condutas criminosas. Um beijo roubado sem uso de força pode configurar importunação sexual. Já o mesmo ato, realizado por meio de ameaça ou violência, pode figurar estupro, por exemplo.

“Queremos servir como luzeiros ao combate e ao enfrentamento de todas as formas de assédio”, disse a Presidente da (COPAMSD 1G), Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira. De acordo com ela, a cartilha tem o poder de, mediante o respeito, empoderar todos os membros do Poder Judiciário.

Cabe salientar que a produção da cartilha está em consonância com a Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Cartilha da Prevenção ao Assédio Moral e Sexual está disponível no site do TJ-BA na página das Comissões. O acesso se dá pelo menu azul da lateral esquerda, em Comissões > Outras Comissões > Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação.