20 maio 2025
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) TJ-BA publicou, na última quinta-feira (13), os resultados dos editais com as remoções de juízes de entrância final. Os editais divulgados foram:
EDITAL Nº 30/2023 – Juíza CARMELITA ARRUDA DE MIRANDA, da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Alagoinhas, para 16ª Vara de Substituições de Salvador;
EDITAL Nº 31/2023 – Juiz PAULO HENRIQUE ESPERON LORENA, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Jequié, para a 4ª Vara de Família, Sucessões Órfãoes e Interditos de Feira de Santana;
EDITAL Nº 32/2023 – Juiz BENICIO MASCARENHAS NETO, da 2ª Vara Empresarial, para a 26ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, ambas de Salvador;
EDITAL Nº 33/2023 – Juiz JULIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, da Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais de Santo Antônio de Jesus, para a Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Simões Filho;
EDITAL Nº 34/2023 – Juíza GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO, da Vara de Infância e Juventude de Camaçari, para a 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos de Lauro de Freitas;
EDITAL Nº 35/2023 – Juíza ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS FRAGOSO MODESTO CHAVES, da 8ª Vara de Família, para a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, ambas de Salvador;
EDITAL Nº 36/2023 – Juiz FABIO MELLO VEIGA, da 7ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana, para a 49ª Vara de Substituições de Salvador;
EDITAL Nº 37/2023 – Juiz WALDIR VIANA RIBEIRO JÚNIOR, da Vara do Júri e Execuções Penais de Camaçari, para a 12ª Vara de Relações de Consumo de Salvador;
EDITAL Nº 38/2023 – Juiz ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana, para a 15ª Vara de Substituições de Salvador;
EDITAL Nº 40/2023 – Juiz EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA, da 2ª Vara Criminal, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, ambas de Paulo Afonso;
EDITAL Nº 49/2023 – Juiz de Direito CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Irecê, para a 1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas;
EDITAL Nº 58/2023 – Juiz MAURÍCIO ALVARES BARRA, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina, para a 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras;
EDITAL Nº 67/2023 – Juiz LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAUJO, da 1ª Vara da Fazenda Pública, para a Vara do Júri, Execuções Penais e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, ambas de Jequié;
EDITAL Nº 70/2023 – Juiz ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Barreiras.