TJBA promove a ação equidade racial no Poder Judiciário, prática selecionada para o prêmio Innovare

O Programa de Combate ao Racismo Institucional: Novembro Negro ao Longo do Ano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promoveu a ação ‘Equidade Racial no Poder Judiciário’, na última sexta-feira (21). A programação foi acompanhada pelo avaliador do Prêmio Innovare, Bruno Magalhães Costa, que conheceu de perto o projeto – classificado para a segunda fase da premiação 2023. Contou, ainda, com a palestra do juiz titular da Comarca de Amélia Rodrigues, Guilherme Camilo.

Na ocasião, o juiz Guilherme Camilo dialogou com os estagiários de nível médio sobre a sua jornada até o posto de juiz no TJBA, incentivando e empoderando os jovens para a possibilidade de uma futura carreira jurídica. Esteve presente, também, o presidente da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humano (Cidis), desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

O projeto é elaborado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e pela Cidis, dentro das ações comemorativas, reflexivas e de intervenção do mês do Novembro Negro, alusivas às celebrações do 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) no TJBA. Atualmente, o projeto expande suas ações ao longo do ano de 2023 com reflexões acerca do enfrentamento do racismo estrutural que se manifesta, também, institucionalmente no sistema de justiça.

A implantação do projeto contribui com práticas antirracistas no âmbito do Poder Judiciário da Bahia, potencializando a atuação da administração pública para a diversidade racial, quando fala abertamente da centralidade da questão étnico-racial nas relações institucionais, contribuindo também para vários passos no enfrentamento de diversos problemas históricos étnico-raciais da sociedade brasileira, presentes nas instituições estatais, que fazem parte das estruturas sociais do país.

PRÊMIO INNOVARE

O Consultor Jurídico do Innovare na Bahia, Bruno Magalhães Costa, marcou presença para avaliar o ‘Projeto Novembro Negro: Equidade Racial no Poder Judiciário’, que faz parte das ações realizadas no decorrer do ano do Programa de Combate ao Racismo Institucional: Novembro Negro ao Longo do Ano.

Durante a visita, a prática selecionada pelo Prêmio Innovare foi apresentada pela idealizadora e responsável técnica da prática, a assistente social do TJBA, Denise Ferreira. Ela destaca que a escolha do projeto para essa etapa nacional da premiação já demonstra o potencial e relevância das ações pioneiramente desenvolvidas no TJBA.

A próxima etapa do Prêmio Innovare 2023 consiste na avaliação dos projetos pelos jurados, que irão selecionar os vencedores em cada categoria. A cerimônia de premiação está prevista para o segundo semestre deste ano, e a equipe do TJBA aguarda com expectativa os resultados.

Cabe salientar que o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apoia as iniciativas e, posteriormente, recebeu o avaliador Bruno Magalhães em seu gabinete. Pelo pioneirismo e impactos das ações do Projeto Novembro Negro: Equidade Racial no Poder Judiciário, há grandes expectativas na oportunidade de poder socializar a experiência do TJBA de forma nacional através da premiação do Innovare 2023.