Tribunal de Justiça da Bahia realiza Semana Estadual da Infância e Adolescência

Na segunda-feira (10), inicia a Semana Estadual da Infância e Adolescência, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Durante o período de 10 a 14 de julho de 2023, juízes e servidores das unidades especializadas estarão mobilizados para agilizar o julgamento de processos relacionados à infância e à adolescência, tanto na esfera cível quanto na apuração de atos infracionais.

Será dada prioridade à análise dos casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento, bem como àqueles distribuídos até 31/12/2021. Durante a Semana, estabelecida por meio do Ato Normativo Conjunto n. 6, publicado em 30 de março de 2023, também será realizada a atualização do Sistema Nacional de Adoção com os dados da Comarca.

Vale ressaltar que um dos objetivos dessa iniciativa é identificar, preparar e encaminhar os processos para as instâncias recursais a fim de que sejam julgados. Por meio de um formulário online, cada unidade informará a quantidade de casos pendentes e sentenciados durante a Semana Estadual da Infância e da Adolescência. Além disso, deverão ser apresentadas eventuais justificativas para a existência de processos de adoção, destituição do poder familiar e habilitação de pretendentes à adoção que se arrastem por mais de 12 meses. É importante destacar que as Corregedorias do TJ-BA e a Coordenadoria da Infância e Juventude realizarão estudos e apresentarão soluções alternativas para os desafios identificados.