Dia do Magistrado: TJ-BA funciona em regime extraordinário de plantão judiciário nesta sexta-feira

Devido ao Dia do Magistrado, comemorado nesta sexta-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, funcionará em regime extraordinário de plantão, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os prazos estão suspensos até o retorno do expediente forense, na segunda-feira (14)

O plantão judiciário garante o acesso aos serviços essenciais do TJ-BA sem interrupção. Nesse regime, são admitidos apenas os atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos. Os processos tramitam, exclusivamente, em meio eletrônico e devem ser protocolados no Sistema PJE.

O judiciário baiano ressalta que a suspensão é regulamentada pelo Decreto Judiciário n. 31, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de janeiro de 2023.