Edvaldo Brito e juiz associado à Amab são convidados por Pacheco para integrar Comissão de Reforma do Código Civil no Senado

O juiz e professor Pablo Stolze e o vereador de Salvador Edvaldo Brito (PSD), também jurista, serão integrantes da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil brasileiro. O juiz, associado da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), e o edil foram convidados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para integrar o grupo que analisará a Reforma da 10.406/2002.

O grupo terá a missão de propor um anteprojeto de lei de atualização e reforma da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. A primeira reunião da comissão está marcada para esta quinta-feira (24), às 16h, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal.

“As pessoas mudam, a sociedade muda e periodicamente é preciso atualizar as leis. Assim, é imperioso que o novo Código Civil traga temas como mudanças no conceito de família, novas relações comerciais e empresariais em tempos de internet e redes sociais, trabalho em casa, entre outros. Agradeço a lembrança do meu nome e vamos trabalhar arduamente para dar um novo código à sociedade como o Brasil merece”, disse Edvaldo Brito.