Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Arquivo Deputado federal Claudio Cajado 11 de setembro de 2023 | 10:41

Entrevista – Cláudio Cajado: “Eu irei apoiar o prefeito Bruno Reis porque ele foi muito correto com o PP”

Deputado federal desde 1995, Cláudio Cajado (PP) é um dos parlamentares mais influentes da Câmara. Recentemente, foi escolhido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de quem é próximo, para relatar o arcabouço fiscal. A força se estende ao próprio partido, do qual exerceu a presidência nacional enquanto o titular do posto, o senador Ciro Nogueira (PI), ocupava a Casa Civil na gestão Jair Bolsonaro (PL).

Com o PP ocupando assento na Esplanada dos Ministérios, Cajado fala nesta entrevista ao Política Livre sobre como fica a relação do partido com os governos Lula (PT) e Jerônimo Rodrigues (PT). No plano federal, defende que o Planalto negocie espaços regionais, enquanto que no âmbito estadual sugere ao governador que procure os progressistas para dialogar.

O deputado defende ainda o fortalecimento do PP da Bahia nas eleições municipais de 2024, revelando critérios que foram definidos no interior em reunião da Executiva estadual da sigla. Sobre Salvador, Cláudio Cajado afirma que a sigla deve apoiar, até por um gesto de gratidão, a reeleição do prefeito Bruno Reis (União).

Na entrevista, o parlamentar também faz uma avaliação sobre o próprio arcabouço fiscal e prega a reserva de vagas nos legislativos para o mínimo de candidaturas femininas.

Confira abaixo a íntegra:

Política Livre – O senhor foi o relator, na Câmara, do arcabouço fiscal. O texto final acabou acolhendo mudanças feitas no Senado que afrouxaram um pouco mais as regras fiscais. Qual a sua avaliação do resultado final?

Cláudio Cajado – A avaliação que eu faço é que o projeto ficou ótimo. Não foi excelente porque cedi, juntamente com o colégio de líderes e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a apenas duas alterações que retornaram do Senado no texto, das 15 incluídas, que tratavam da isenção das regras do arcabouço do Fundo Constitucional do Distrito Federal e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Todas as demais alterações foram rejeitadas e o relatório permaneceu 99% do jeito que foi originalmente aprovado na Câmara dos Deputados. Considero, portanto, que a base conceitual e principalmente o espírito do arcabouço, que denominei de regime fiscal sustentável, permanece inteiro. O grande desafio que se apresenta hoje é que governo possa dar sustentabilidade, credibilidade e longevidade ao arcabouço garantindo as receitas necessárias para que haja equilíbrio nas contas públicas. O desafio de colocar no ano que vem, para que o déficit seja zerado, algo em torno R$170 bilhões.

O senhor confia que o governo fará isso, na medida em que o verbo “gastar” parece ser o preferido na Esplanada dos Ministérios?

Eu confesso que estava muito mais otimista até o início do recesso parlamentar de julho deste ano. Eu acreditava que o governo pudesse, sim, alcançar as metas, principalmente pela interlocução e determinação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mas do recesso para cá a gente começa a perceber que o conjunto do governo, na sua grande parte, não está com as ideias de responsabilidade fiscal e equilibro das contas públicas que Haddad defende. A maior parte do governo pensa como você falou, em gastar. E se fosse fazer investimento, menos mal, porque quando se investe se gera emprego e renda e se faz com que a economia gire. Mas eles falam muito em gastar no custeio, na máquina, em determinadas ações que só fazem aumentar o déficit fiscal. O pior é que isso pode comprometer até mesmo os investimentos. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, utiliza as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as concessões públicas para a realização de grandes obras, mas se o país não alcançar os resultados estabelecidos nas metas fiscais, obviamente que você voltará a ter juros em patamares mais elevados, aumento do risco Brasil, do desemprego, a inflação descontrolada e, dessa forma, compromete justamente o ambiente de quem tem interesse em investir. Se não cumprir as metas fiscais, o PAC estará vulnerabilizado, e tenho dito isso de forma clara ao governo. Os princípios do ministro Haddad precisam ser fortalecidos, o que vai garantir o sucesso do próprio governo.

E por falar em despesas de custeio, o deputado Arthur Lira, de quem o senhor é aliado próximo, tem defendido que a Casa vote também a reforma administrativa, um assunto que, se valer a vontade do Planalto, pode não surtir o efeito desejado pelo presidente da Câmara, que é o de redução de gastos com a máquina pública. Esse tema vai avançar?

O governo não quer tratar desse tema porque é muito caro do ponto de vista político e ideológico para eles. A base do governo do PT sempre foi a defesa da classe trabalhadora e dos servidores públicos. Mas a reforma administrativa, a exemplo da reforma da Previdência, é inexorável. Ou seja, tem que ser, sim, enfrentada, porque o serviço público é o que mais ocasiona o déficit fiscal, ao lado da Previdência. Acho que a gente pode fazer a reforma jogando para daqui a cinco, dez ou quinze anos a adoção das medidas mais duras de redução de gastos, para que haja um período de transição. Isso é importante para todos os governos, e não apenas o federal. A Câmara está levando a frente esse assunto capitaneado pelo presidente Arthur Lira e espero que as forças que compõe o centro de formação ideológica e partidária da Casa também o façam, da mesma forma que já levamos adiante outras pautas importantes da agenda econômica, cujos efeitos todos nós estamos sentido de forma positiva na economia.

E a reforma tributária, agora no Senado, avança este ano junto com a regulamentação?

Estou otimista. O Senado definiu que até novembro vota. Acho que lá a discussão será menor do que fora na Câmara. E grande parte do que já foi votado na Câmara será mantido no Senado, eu acredito. Devemos votar novamente na Câmara e promulgar este ano ainda. O grande momento da reforma serão as matérias complementares a ela, as leis que irão disciplinar e regulamentar esse novo sistema de tributação. Acredito que nos debruçaremos sobre isso até o início do ano que vem, essa questão da regulamentação. Essa reforma vai dar uma nova dinâmica no modelo tributário do país.

Os prefeitos ainda têm dúvidas sobre os impactos da reforma tributária nos cofres municipais, sobretudo num momento em que há queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O senhor acha que a conta pode estourar mais uma vez no colo do ente federado mais fraco?

Olhe, a preocupação existe no que se refere à queda de receitas das prefeituras. Os prefeitos estão, de fato, passando dificuldades enormes por algumas questões, algumas delas às quais a Câmara está enfrentando. Na época da pandemia da Covid-19, as prefeituras ampliaram demais as estruturas na área de saúde e precisam manter agora isso. Além disso, na época do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as chamadas emendas de relator, as RP9, aumentaram muito os investimentos nos municípios e permitiram que prefeitos construíssem equipamentos públicos diversos, como ginásios, quadras, praças, escolas e hospitais, e isso também fez o custeio da máquina aumentar. Então, houve crescimento do custeio e também decréscimo de receita. O governo federal deixou de arrecadar este ano algo em torno de R$74 bilhões. E isso se reflete também na arrecadação dos municípios. Você teve aí também o advento do eSocial, uma nova forma de cobrar a Previdência das prefeituras. E esse eSocial acabou com aquela possibilidade desse pagamento ser adiado. O que estamos fazendo na Câmara? Nós aprovamos a desoneração da folha de pagamentos, e uma parte do projeto, por meio de uma emenda apresentada no Senado pelo senador Jaques Wagner (PT), líder do governo, reduziu o valor do INSS patronal pago pelas prefeituras, que ficou algo em torno de 8% a 10%. Também estamos equacionando a ampliação em 1,5% do FPM, proposta que vai dar um alívio nas receitas e nas contas das prefeituras. Seguimos vigilantes na Câmara em defesa dos interesses dos municípios.

“Queremos fazer como outros países já fazem e definir um percentual mínimo obrigatório de cadeiras para as mulheres no Parlamento”

Outro tema importante em debate no Senado e na Câmara é a proposta de uma reforma eleitoral. Na Câmara, o grupo de trabalho que trata do tema deve votar um relatório final ainda esta semana. O senhor tem acompanhado isso de perto. O que deve mudar para as eleições municipais de 2024?

Eu estou representando o PP nessa discussão. Nós temos dois caminhos que estão sendo traçados. Primeiro em relação à PEC que anistia as multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral em função da não efetivação das cotas de raça e, em menor escala, de gênero. Qual é a questão? Os partidos tiveram que se adaptar durante o próprio período eleitoral de 2022, na distribuição dos recursos do fundo eleitoral, à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu que 30% dos recursos deviam ser destinados a candidatos pretos e pardos. Como a eleição estava em andamento, os partidos não conseguiram equacionar. Então, a questão de gênero está basicamente equacionada, com 30% dos recursos do fundo para as mulheres, mas a questão da raça de fato teve enorme dificuldade de se cumprir. Além de tratar da anistia das multas, estamos regulamentando essa questão para daqui para a frente ser cumprida. A outra vertente é em relação aos partidos, ao Código Eleitoral, onde vamos estar definindo questões como a cota de mulheres, e não de envio do fundo, que continua em 30%, mas de vagas mesmo, de cadeiras, algo em torno de 15% neste momento. Ou seja, queremos fazer como outros países já fazem e definir um percentual mínimo obrigatório de cadeiras para as mulheres no Parlamento. Esperamos que até quarta-feira desta semana, no máximo, já tenhamos decisões tomadas dentro desse grupo de trabalho, para que o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator no Senado do projeto da lei da reforma eleitoral, possa acolher nossas sugestões. Acredito haverá tempo de termos aprovado no Senado e na Câmara até setembro, para dar o prazo constitucional para que as mudanças já possam valer para a eleição de outubro do ano que vem, de prefeitos e vereadores.

O PP vai assumir o Ministério dos Esportes, por meio do deputado federal André Fufuca (MA), até então líder do partido na Câmara Federal. Isso significa adesão à base de apoio do governo Lula (PT)?

Vamos pontuar de forma clara. O PP não irá integrar a base do presidente Lula. O presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), já deixou claro que o partido não irá apoiar o governo. Tanto que é possível que o líder André Fufuca tenha que se licenciar do partido para assumir o Ministério dos Esportes. Em relação a membros da bancada, aí sim o apoio que hoje girava em torno de 12, 14 ou 15 sobe para alto em torno de 25 a 30, a depender da matéria. Essa posição mais concreta deveremos ter essa semana com eleição do novo líder da bancada. Aí vamos ver de fato quem estará com o governo. Não digo que o apoio será em 100%, ou seja, em todas as matérias, mas o governo terá votos mais consolidados dentro do PP.

O Ministério dos Esportes ficou de bom tamanho para o PP?

Eu pessoalmente acho que o ministério tem pouca abrangência para atender a bancada de forma maior, como seria o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nesse ministério você teria uma abrangência maior, e não estou falando apenas por conta do Bolsa Família, mas capilaridade. A bancada do PP tem muito assento nas regiões Nordeste e Norte do país, onde o ministério tem maior abrangência, e lá poderíamos levar mais ações para os municípios mais pobres, promovendo programas e projetos na área social. Teríamos mais força, por exemplo, para ajudar as prefeituras que estão sofrendo com a falta de recursos, como falamos antes. Vamos tentar, agora, fortalecer o Ministério dos Esportes, aumentando o orçamento, para que possamos desenvolver ações que de fato melhorem a vida das pessoas e a situação das prefeituras, tanto por meio da construção de equipamentos como políticas públicas que contemplem também a área social.

“Se governador Jerônimo tiver interesse em conversar a partir do momento em que for definido quais deputados federais baianos de fato estarão na base do governo Lula, ele precisa procurar”

O senhor será governo, independente ou oposição?

Eu ainda não tenho posição fechada. Vou esperar a reunião com novo líder do partido, que será definido esta semana. O importante é que tenhamos a visão de quem irá liderar a bancada, de que forma o novo líder vai pensar, traduzir esse apoio da bancada para o governo poder ter uma base mais consolidada. No meu caso especificamente tenho que ver as questões ligadas ao meu Estado. Tínhamos uma posição junto aos órgãos federais na Bahia, e essa posição nos foi retirada. Temos que discutir como ficará a participação no governo. Tenho que ver em Brasília de que forma posso colaborar. Se for para ser base do governo, penso que teríamos de discutir espaços a nível de Parlamento. Eu pessoalmente acho que não adianta apenas você fazer parte do governo através de ministério, pois tem que estar envolvido nas discussões, nas propostas, desenvolvendo todos os programas e projetos de onde eles partem para que possamos criticar e já chegar ao Congresso melhorado, amadurecido, facilitando as discussões. Enfim, ainda temos muitos temas para conversas antes de eu anunciar uma definição para responder sua pergunta.

Na Bahia, o espaço que o senhor sempre teve influência com a indicação da superintendência era a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Pretende negociar para contribuir nessa mesma área?

Era a Funasa, exatamente. Hoje não estamos mais lá. A Funasa teve uma posição de que foi extinta inicialmente pelo governo Lula, mas rejeitamos a Medida Provisória e o órgão foi mantido. Está em estado de tramitação para a volta das atividades em pleno funcionamento. Como eu disse, vamos conversar a partir da nova liderança do PP na Câmara junto ao governo para ver que posição teremos em relação ao nosso trabalho no governo federal. Se for para ser governo, desejamos contribuir com as políticas públicas.

Mas agora a Funasa ficou sob a alçada do Republicanos…

Nacionalmente, sim. Não do Republicanos, mas da bancada do partido na Câmara, que vai ter uma posição sobre esse espaço no âmbito nacional. Assim como o PP terá uma participação maior na Caixa Econômica Federal.

Essa decisão da bancada federal do PP em Brasília pode facilitar as conversas em torno de um eventual apoio da legenda ao governo Jerônimo Rodrigues (PT)?

Essa é uma questão que também terá que ser aguardada para ver os próximos entendimentos que dela advirão. Eu ouço falar, mas não tive conversa nesse sentido, de que a partir do momento em que deputados federais do PP passassem a dar apoio ao governo federal, isso facilitaria o entendimento para que deputados federais do PP tivessem um novo acordo com o governo da Bahia. Mas precisa que governador tome a iniciativa. Se governador Jerônimo tiver interesse em conversar a partir do momento em que for definido quais deputados federais baianos de fato estarão na base do governo Lula, ele precisa procurar, o que é uma decisão dele. Não adianta ter casamento com um só querendo. Os dois lados têm que anuir. Até agora não houve nenhuma manifestação do governador para o presidente estadual do PP, que eu saiba, ou para mim pessoalmente, como deputado do Progressista da Bahia.

Como você avalia a posição do deputado federal João Leão (PP), que se posicionou, em entrevista ao Política Livre, contra um representante do partido ter aceitado virar ministro do governo Lula e a retomada de uma aliança com o PT da Bahia?

O deputado João Leão tem ampla liberdade, até porque o partido não irá integrar a base de Lula. Ele já tomou decisão dele, e respeitamos, porque essa prerrogativa ele conquistou com o mandato dele. Agora isso não significa que tanto eu quanto os demais deputados do partido na Bahia possam ter a mesma opinião, postura e decisão. A minha posição tomarei em breve, tanto em relação ao governo federal quanto governo do Estado.

“Eu pessoalmente acho que tomamos a decisão acertada de que nas 30 maiores cidades do Estado as decisões serão concentradas na Executiva do partido”

Como o PP tem se preparado para a disputa das eleições municipais na Bahia em 2024, diante dessa divisão interna que existe hoje no partido entre os que desejam ser da base de Jerônimo, que são maioria, e aqueles que preferem continuar no grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União)?

O PP é o maior partido do Brasil e tem excelentes quadros, inclusive na Bahia, onde temos força e autonomia. Temos ideais, dogmas, conceitos importantíssimos para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Eu penso que devamos sim fortalecer cada vez mais nosso partido na Bahia. Vamos trabalhar para isso, e já tivemos uma reunião da Executiva estadual, comandada pelo deputado federal Mário Negromonte Júnior, e espero que nas próximas reuniões possamos estar avançando cada vez mais nesse processo de fortalecimento. Evidentemente que teremos situações de desencontros de opinião, e a Executiva vai ter que se posicionar. Eu pessoalmente acho que tomamos a decisão acertada de que nas 30 maiores cidades do Estado as decisões serão concentradas na Executiva do partido. E, acima de 500 votos, os deputados que tiveram votação majoritária irão definir os rumos do partido nas demais cidades, obviamente levando em consideração aqueles que tiveram votos e não se elegeram. Vamos buscar sempre tomar decisões conjuntas para manter a união do partido e ver o que é melhor para todos, até porque, depois de 2024, também teremos eleições gerais para governador, presidente, senador e deputado.

Mesmo com os movimentos recentes de reaproximação com o PT, o presidente estadual do PP, deputado federal Mário Negromonte Júnior, disse ao site que a tendência em Salvador é apoiar a reeleição do prefeito Bruno Reis (União). O senhor concorda?

É, eu irei apoiar prefeito Bruno Reis porque, além de fazer uma boa gestão, ele foi muito correto, ao lado do ex-prefeito ACM Neto, com o PP, com o compromisso de fortalecer o partido nas eleições de 2022. Quando fomos apoiar ACM Neto para o governo do Estado, precisávamos ter candidatos para fazer o que chamamos de nominata, que é a relação de postulantes da chapa proporcional visando com que atingíssemos o coeficiente eleitoral para eleger o número de deputados que almejávamos. E isso foi feito, e foi importante para que o PP elegesse seis deputados estaduais e quatro federais. Então, em retribuição, eu penso que tanto eu quanto vários outros deputados e membros da Executiva do PP têm esse compromisso com o prefeito Bruno Reis de apoiarmos a reeleição dele.

Como está a sua relação com ACM Neto? Em 2026 ele pode cruzar novamente os caminhos do PP e do senhor?

ACM Neto tem ido muito a Brasília, tem desenvolvido um trabalho lá na Fundação Índigo, que é do União Brasil. Nos encontramos uma vez, quando fui com conversas com ele ao lado do vereador Átila do Congo (Patriota). Tratamos da política de Salvador e principalmente do apoio que daremos a Bruno Reis, mas sem nenhum tipo de conversa ou compromisso para o futuro mais distante. ACM Neto é um grande quadro da política, um amigo que construí na vida pública e mesmo não estando juntos no dia a dia temos pensamentos muito similares.

Falando no vereador, Átila do Congo, que é ligado ao senhor, vai mesmo trocar o Patriota pelo PP?

Não irá para o PP. Ele se elegeu por um partido menor e a estratégia é continuar em um partido que não tenha muitos vereadores eleitos para facilitar reeleição dele em 2024. É a estratégia que ele está desenvolvendo, e que já deu certo no passado, portanto vamos continuar fazendo.

“Não sei se o União Brasil irá dispor de um quadro importante como Elmar para que o deputado possa melhorar o desempenho dele enquanto candidato a presidente da Câmara pelo PP”

O processo eleitoral para a sucessão na presidência da Câmara parece ter sido antecipado e o nome do deputado baiano Elmar Nascimento (União) desponta como favorito. Existem até especulações de que ele pode migrar para o PP do aliado Arthur Lira para concorrer. É verdade?

Elmar é um grande nome, um deputado competente, uma pessoa com quem tenho boa proximidade. Gosto muito dele até por uma característica que eu não tenho: ele fala tudo e não tem papas na língua, fala mesmo a verdade, deixando claro o pensamento dele. Essa é uma postura que me agrada muito, do papo reto e sem curva. Além disso, ele tem relação muito boa com todos os deputados, de vários partidos, e uma ligação forte com o presidente Arthur Lira, como você lembrou. E é um baiano, e seria bom voltarmos a ter um baiano na presidência da Câmara, como tivemos com Luis Eduardo Magalhães. Isso é bom para a Bahia e também para os deputados da Bahia. Por isso é bom que a gente tenha, além de Elmar, o nome do deputado Antonio Brito (PSD), que se coloca também como um nome para a sucessão na Casa. Agora não sei se o União Brasil irá dispor de um quadro importante como Elmar para que o deputado possa melhorar o desempenho dele enquanto candidato a presidente da Câmara pelo PP. Da nossa parte seria uma grande oportunidade e eu faria questão de abonar essa ficha de filiação.

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