Robô Haia proporciona julgamento de mais de 130 mil processos nas unidades da Fazenda Pública do TJ-BA

A otimização dos fluxos beneficia não apenas servidores e magistrados, facilitando as rotinas diárias e impulsionando a produtividade das unidades judiciais, mas, principalmente, o cidadão que busca o atendimento da Justiça.

Por esse motivo, pensando sempre na melhoria do serviço prestado e no avanço da magistratura, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem à frente o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, investe em tecnologia para promover cada vez mais qualidade, eficiência e agilidade no julgamento dos processos.

Um exemplo disso é a aplicação de inteligência artificial e automação nas Varas da Fazenda Pública, por meio do Robô Haia, que desde sua implementação no primeiro trimestre de 2021 já proporcionou o julgamento de mais de 130 mil processos.

A ferramenta, vencedora do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial – 2021, é fruto do trabalho do Laboratório de Inovação e Inteligência (LabJus), da Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública, presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).

Atualmente, o robô é utilizado pelas Varas para agilizar as operações internas. A tecnologia é capaz de substituir a atividade humana em tarefas como identificar a petição em meio ao acervo; fazer conclusão do processo; ler o processo e identificar o pedido; elaborar minuta com a respectiva movimentação processual; publicar o ato do magistrado no diário eletrônico; e intimar a Procuradoria e/ou Defensoria, pessoalmente, via sistema.

Em condições normais, todas as atividades desempenhadas pelo robô levariam algumas semanas, mas graças à inovação são executadas em poucos segundos. No total, considerando o tempo médio para a assinatura final do magistrado, todo o processo costuma levar menos de dois dias.

“Em um cenário em que a universalização da informação e as plataformas digitais ampliam a busca e o acesso à Justiça, unir inovação e tecnologia em prol do Judiciário, ou seja, encontrar novas formas de aplicar a tecnologia para tornar a prestação jurisdicional mais eficiente, parece ser a alternativa viável para alcançar a principal meta do Poder Judiciário, que é julgar uma quantidade de processos maior que os distribuídos”, afirma o servidor Lúcio Ribeiro Gomes, que atua no LabJus, setor ligado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim).

Conforme o LabJus, o novo fluxo implantado para auxiliar as unidades dos Juizados Fazendários dispõe de diversas automações para realizar as tarefas de forma mais ágil e eficiente. Não há um número exato de robôs criados pelo LabJus, mas, além do Haia, já são mais de 40 automações desenvolvidas para atender às necessidades específicas de unidades judiciais do TJBA.

As principais automações produzidas realizam tarefas como expedição de citações e intimações, análise de baixa processual, redistribuição de ações, retificação de autuação, remessa, triagem e diversas outras.