Bahia reduz ICMS de querosene de aviação para a Latam

A companhia aérea Latam foi autorizada a adquirir querosene de aviação (QAV) com desconto no ICMS, na Bahia. O acordo foi publicado no Diário Oficial do estado, no sábado (14), e é válido até 31 de dezembro de 2024.

Conforme a publicação, a carga tributária deve ser equivalente a 3,8%, com base no art. 268 do Regulamento do ICMS (RICMS/BA), que diz respeito à redução da base de cálculo.

A redução do ICMS de combustível pode propiciar a ampliação de voos originados no estado. Atualmente, a carga tributária incidente varia de 7% a 15%, a depender de onde as empresas aéreas operem e da quantidade de rotas ofertadas.