CRE na Estrada: Corregedoria Eleitoral da Bahia lança projeto itinerante

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE/BA) lançou, por meio do provimento CRE/BA Nº 03/2023, o Projeto CRE na Estrada. O projeto consiste em visitas institucionais da equipe da Corregedoria aos cartórios das zonas eleitorais do estado. O provimento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) Nº188/2023, divulgado na última sexta-feira (29/9).

O Projeto CRE na Estrada será coordenado pela secretária da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), Maria do Socorro Gouveia. Já a coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais (Coajuc), Mirella Cunha, exercerá a função de acompanhamento e execução do Projeto, por meio da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres (Secod).

Os objetivos do Projeto CRE na Estrada são: analisar se há observância de todas as normas vigentes; examinar a qualidade, a regularidade e a eficiência das atividades cartorárias; verificar se os servidores e as servidoras das zonas eleitorais mantêm exação no cumprimento dos seus deveres; orientar os servidores e as servidoras sobre a regularidade dos serviços nos respectivos cartórios, prestando auxílio na execução, se necessário, desde que não acarrete prejuízo no cumprimento do itinerário previamente determinado; propor ações para prevenir a ocorrência de falhas; promover a melhoria contínua dos processos de trabalho da Justiça Eleitoral da Bahia; identificar os pontos conflituosos contidos nas normas eleitorais; identificar os vácuos normativos e de orientação e apresentar propostas; debater sobre as possibilidades de melhoria no direcionamento das ações das unidades da Corregedoria; oportunizar aos servidores e servidoras do cartório eleitoral que apresentem à Corregedoria a existência de boas práticas e/ou outras sugestões para o aperfeiçoamento dos trabalhos.