MP-BA e MPF inspecionam colégios estaduais no bairro de Plataforma em Salvador

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal realizaram em conjunto na última quinta-feira (28), visita técnica aos colégios estaduais Josias de Almeida Melo e Luís Rogério de Sousa, localizados no bairro de Plataforma, em Salvador.

Durante a inspeção, a promotora de Justiça Nidalva Brito e o procurador da República Leandro Bastos Nunes identificaram irregularidades na unidade de ensino Josias de Almeida Melo, como inexistência de aparelhos tecnológicos e pedagógicos, problemas de ordem estrutural, acessibilidade e educação inclusiva, além de carecer de reforma geral na estrutura elétrica. O colégio Luís Rogério de Sousa não apresentou irregularidades.

Em decorrência das irregularidades citadas, a promotora Nidalva Brito vai instaurar inquérito civil com o objetivo de que os problemas sejam sanados. O MP oficiará os órgãos competentes, como Corpo de Bombeiro e Secretaria de Educação do Estado, para pedir informações das providências a serem tomadas.

A visita foi uma ação do projeto “Ministério Público pela Educação”, do MPF. Na ocasião, a promotora e equipe de servidores apresentaram aos dirigentes das unidades o ‘Programa Saúde + Educação: Transformando o Milênio’, do MPBA, com distribuição de informativos que explicam o funcionamento e objetivo do programa. Também participaram da inspeção a assessora Camila Mamede Xará e o servidor do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), José Carlos Santana.