TJ-BA publica novo edital de eliminação de processos de execuções fiscais que tiveram prazo de guarda vencido

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa?que a?Coordenação de Arquivo (COARQ), após 45 dias da publicação do Edital n. 002/2023, fará a eliminação de 4.510 processos de execuções fiscais que tiveram o prazo de guarda vencido, caso não haja oposição ou solicitação pelas partes.

A COARQ eliminará os autos judiciais findos – seus anexos, apensos e recursos, se houver – referentes às Execuções Fiscais de diversas Comarcas do Estado da Bahia.

A listagem de eliminação Edital n. 002/2023 pode ser consultada pelo Portal do TJ-BA?ou pelo?Diário da Justiça Eletrônico, publicado no dia 11 de outubro.

Assinado pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do?TJ-BA, desembargador Angelo Jeronimo e Silva Vita, o documento também pode ser consultado aqui.

Em caso de dúvidas ou maiores informações, o interessado pode entrar em contato por meio dos e-mails: [email protected] [email protected].?????