TJ-BA promove o 2º Encontro do Projeto Acelerando a Inovação; palestras pautam a integração da tecnologia na Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou o 2º Encontro do Projeto Acelerando a Inovação, na segunda-feira (20), na sede do Judiciário baiano. O evento, que contou com o apoio e com a presença do presidente do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foi promovido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG).

A ação reuniu palestrantes de renome, professores e magistrados destacados no cenário da inovação no Judiciário brasileiro, dentre eles o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão. O presidente do TJ-BA fez questão de entregar o Prêmio de Boas Práticas em Inovação durante o evento. A abertura foi realizada pelo secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do Judiciário baiano, Ricardo Neri Franco, que apresentou a programação geral.

“Embora a tecnologia assuste muitas pessoas, ela tem que ser usada como instrumento ao nosso favor para facilitar e agilizar as tarefas mais simples, deixando que o magistrado se concentre nos processos que exigem maior sensibilidade e olhar humano”, discursou a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita para o biênio 2024-2026 e responsável pela CAPG. A magistrada disse que dará continuidade aos investimentos nessa área, pensando em melhor atender o cidadão.

O diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), desembargador Mário Albiani Júnior, ressaltou a importância da abertura do Judiciário à sociedade, por meio de eventos como o 2º Encontro do Projeto Acelerando a Inovação. Nesse sentido, o diretor-adjunto da Unicorp, desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, discorreu sobre a rapidez das mudanças tecnológicas e do seu papel no aprimoramento da Justiça.

“Nossa criatividade pode alcançar resultados fenomenais, sem a necessidade de soluções complexas e dispendiosas”, afirmou o secretário-geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, que participou da comissão julgadora do Prêmio de Boas Práticas em Inovação.

Além dos já citados, também participaram da Mesa de Abertura a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação Oliveira; e o CEO do J.Ex, Ademir Picolli.

No final da manhã, ocorreu a cerimônia da Premiação de Boas Práticas em Inovação do TJBA, projeto que avaliou as iniciativas transformadoras submetidas por unidades do Poder Judiciário Estadual. Os vencedores foram:

1. Projeto Prioridade Legal – Vara Plena de Pojuca (Yago Daltro Ferraro Almeida).
2. Assessoria de Excelência – 5ª Vara Cível da Comarca de Salvador (Renata Marques Lima Dantas e Umberto Lucas de Oliveira Filho).
3. Reorganização sistemática e didática dos atos ordinários – 17ª Vara de Relação do Consumo de Salvador (Marielza Brandão Franco, Bruno Oliveira dos Santos, Carlos Henrique Gomes Ramos, Fabrício Ribeiro Santana e Saulo Rocha Ferreira).

O desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco entregou os troféus e certificados aos vencedores, ao lado do secretário-geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; Fábio Martins da Silva, coordenador de Governança de TIC; e Ademir Picolli. Convém ressaltar que a premiação foi instituída pelo presidente Nilson Soares Castelo Branco, por meio do Edital n. 200/2023, que reconheceu a importância de fomentar a inovação dentro do Poder Judiciário.

Após a premiação, os vencedores subiram ao palco para apresentarem suas iniciativas ao público.

No período da tarde, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e o secretário Ricardo Neri, acompanhados da Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação Oliveira, apresentaram o painel “Projetos Tecnológicos de Impacto no Biênio 2022/2024”. O uso de ferramentas de automação, o fomento a projetos de inclusão digital e o investimento em equipamentos foram alguns dos tópicos abordados.

“Em dois anos, nós trabalhamos por dez. Foi um esforço gigantesco. Pode ter certeza de que esse trabalho ainda vai render muitos frutos nos próximos dois anos”, afirmou a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

O secretário Ricardo Neri discorreu sobre a inovação e modernização do parque tecnológico do TJBA, sob a ótica dos objetivos e compromissos da gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco. Ao longo do biênio, foram adquiridos 12.172 computadores, 1.000 notebooks, 3.042 webcams, 278 escâneres, 785 celulares e 730 modens de internet, beneficiando mais de 200 comarcas.

Ao mesmo tempo em que reconheceu a necessidade de uma boa infraestrutura tecnológica, o Secretário não deixou de pontuar: “Temos que investir em pessoas. Não se faz tecnologia sem pessoas”.

A diretora de Primeiro Grau apresentou as iniciativas do Juízo 100% Digital e dos Programa Justiça para Todos, enfatizando o avanço conquistado, desde fevereiro de 2022, para a inclusão dos vulneráveis digitais no estado. Além disso, pontuou a importância do projeto Linguagem Simples, no contexto da acessibilidade e aproximação do Judiciário com o cidadão.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, parabenizou a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende pela condução futura do TJBA, na qualidade de Presidente para o biênio 2024-2026. Em sua exposição, ele falou dos avanços da tecnologia ao longo da história e, entre outros, alertou: “O grande risco que a tecnologia corre é a perda do caráter humano no processo judicial”, frisou.

O 2º Encontro do Projeto Acelerando a Inovação busca promover a cultura de inovação no TJBA, em alinhamento com a Resolução 395/2021 do CNJ e a Meta 9. Os temas abordados variam desde as parcerias entre a academia e o Judiciário até a importância da cultura digital.