7 setembro 2024
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instituição presidida pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informou que as inscrições para concorrer ao “Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade”, estão prorrogadas para 30 de novembro, conforme Portaria n. 313/2023, e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Podem se inscrever na premiação, que é promovida pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituições públicas ou privadas, agentes públicos, organizações não governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino. O regulamento completo do prêmio está disponível aqui.
A iniciativa busca incentivar e reconhecer ações que promovam a proteção e a defesa dos direitos humanos, a responsabilidade social e a promoção da dignidade.
De acordo com as normas estabelecidas, serão selecionadas ações, projetos ou programas que representem inovação na luta pela dignidade da pessoa, especialmente no enfrentamento ao tráfico de pessoas e da inclusão social. Além disso, as iniciativas também devem defender o combate às formas de discriminação e do trabalho decente e em ambiente sadio na esfera pública e na privada.
As práticas premiadas ou que receberem menção honrosa serão divulgadas no portal do CNJ para que sejam disseminadas e possam ser replicadas. Os agraciados pelo Prêmio têm a possibilidade de produzir um vídeo com depoimentos ou tutoriais sobre as práticas inscritas.