TRE-BA realiza reunião com outros 11 regionais para implantação do Sistema Janus

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e representantes de outros 11 tribunais regionais eleitorais (TREs) reuniram-se, por videochamada, na quarta-feira (8/11), para viabilizar a implantação do sistema Janus nas Eleições de 2024. O objetivo é integrar o programa de Inteligência Artificial desenvolvido pelo TRE-BA no processamento dos pedidos de registros de candidatura nos 11 tribunais que compõem a comunidade Janus.

Pelo TRE-BA, participaram André Cavalcante, titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI); e Marcus Machado e Márcio Freitas, ambos da Assessoria de Inteligência Artificial (Asin).

Os tribunais haviam formalizado sua adesão ao sistema por meio de um termo celebrado em conjunto. De acordo com Cavalcante, a estimativa é que 70% dos julgamentos dos pedidos de registros de candidatura, feitos aos tribunais da comunidade Janus, sejam automatizados. “Ainda há muitos ajustes a serem feitos, mas a probabilidade é alta de os tribunais da comunidade conseguirem implantar o sistema Janus já nas próximas eleições”, afirmou.

Para as Eleições 2024, no âmbito do TRE-BA, a STI juntamente com a área negocial do Janus, sob gestão de Hercília Barros – SJR, pretendem ampliar o escopo de atuação do Janus no Registro de Candidaturas, com a automação de novas rotinas no PJe e no CAND.

Além da Bahia, participam da comunidade Janus o Regional do Distrito Federal e dos seguintes estados: Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

Desenvolvido pelo TRE-BA por iniciativa do presidente do Regional, desembargador Roberto Maynard Frank, o Sistema Janus é uma solução de automação processual com aplicação de técnicas de inteligência artificial e uso de robôs. Na prática, os bots são usados para executar tarefas repetitivas, o que contribui para o julgamento mais célere de processos de baixa complexidade na Justiça Eleitoral.

Desde junho de 2021, quando foi implantado pelo TRE baiano, o Janus vem colaborando com aprimoramento da Justiça Digital e modernização tecnológica da Justiça Eleitoral. A utilização da ferramenta já reflete no aumento dos indicadores de produtividade e na maior agilidade na entrega da prestação jurisdicional aos cidadãos.

Nas Eleições Gerais 2022, 68,8% dos requerimentos de registro de candidaturas, autuados no PJe, foram minutados pela ferramenta. Para as Eleições Municipais de 2024, o TRE-BA pretende aprimorar o sistema para analisar os cerca de 45 mil requerimentos de registro de candidaturas esperados para o pleito. O Janus deverá atuar ainda nos outros 45 mil processos de prestação de contas eleitorais que deverão ser gerados em razão da votação do próximo ano.