Confira quais foram os vereadores de Salvador que mais tiveram leis aprovadas nesta legislatura

Entre 2021 e 2023, os três primeiros anos da atual legislatura, a Câmara Municipal de Salvador (CMS), que retoma os trabalhos na próxima sexta-feira, aprovou quase 150 leis de iniciativa dos vereadores. Com base nas informações disponibilizadas no site da Casa, o Política Livre preparou um ranking dos seis “representantes do povo” que mais se destacaram nesse quesito. Além disso, fez um raio x da produtividade dos edis apenas em 2023.

Irmã do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a vereadora Marta Rodrigues (PT) ficou na primeira posição do ranking. Ele conseguiu aprovar dez projetos de lei entre 2021 e 2023. Desse montante, nove passaram a integrar a legislação da cidade e um foi integralmente vetado pelo prefeito Bruno Reis (União) – o site contabilizou apenas vetos totais, descartando os parciais. Um das proposições da petista aprovada instituiu a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. Confira abaixo o top seis do ranking.

Marta Rodrigues (PT) – 10 projetos de lei (com um veto)
Duda Sanches (União) – 9 (com dois vetos)
Alexandre Aleluia (PL) – 8 (com 2 vetos)
Marcelo Maia (PMN) – 8
Júlio Santos (Republicanos) – 8
Daniel Alves (PSDB) – 8

Há, na sequência, uma relação de vereadores de sete a nenhuma lei aprovada. Entre os que não saíram do zero até aqui estão Sabá (PP), Toinho Carolino (Podemos), Alfredo Mangueira (MDB), Edvaldo Brito (PSD), Arnando Lessa (PT), Sandro Bahiense (PP) e Randerson Leal (PDT).

Entre os líderes das principais bancadas no ano de 2023, a comandante da oposição, Laina Crisóstomos (Psol), teve um desempenho melhor do que o da base do governo, Kiki Bispo (União), no quesito projetos de lei aprovados. Ela conseguiu aprovar seis iniciativas, contra apenas uma do colega governista, que, por sinal, foi vetada integralmente por Bruno Reis (o projeto tratava do atendimento prioritário em repartições públicas, privadas e de saúde a todos os doadores de sangue).

No ranking dos seis vereadores que mais apresentaram projetos de lei em 2023, aprovados ou não, quem lidera é o vereador André Fraga (PV). O “verde”, autor da legislação sancionada ano passado pelo prefeito que cria a política municipal de uso da cannabis para fins medicinais, com distribuição gratuita em unidades de saúde, apresentou diversas proposições para alterar o nome de ruas na cidade, o que é um expediente comum na Câmara, assim como a criação de datas comemorativas. Confira abaixo o ranking.

André Fraga (PV) – 37 projetos de lei apresentados em 2023
Átila do Congo (Patriota) – 32
Duda Sanches (União) – 18
Isnard Araújo (PL) – 15
Randerson Leal (PDT) (15)
Alexandre Aleluia (PL) – 14

Vale lembrar que, além de propor novas leis para o município, os vereadores podem elaborar ainda projetos com indicações ao Executivo, moções, propor homenagens e honrarias (a exemplo do título de cidadão de Salvador), resoluções e outras medidas. Quando se soma todas as iniciativas parlamentares possíveis de apresentação, quem mais se destacou em 2023 foi o vereador Marcelo Maia (PMN), com 221.

Os vereadores também relataram e apresentaram pareceres de projetos enviados pela Prefeitura e pelo próprio Legislativo, que são apreciados nas comissões e em plenário. Nesse quesito, os que mais se destacaram no número de pareceres apresentados foram o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Paulo Magalhães Júnior (União), e outro membro do colegiado, Alexandre Aleluia.

Paulo Magalhães Júnior (União) – 334 pareceres
Alexandre Aleluia (PL) – 135
Daniel Alves (PSDB) – 132
Téo Senna (PSDB) – 116
Júlio Santos (Republicanos) – 69
Edvaldo Brito (PSD) – 60

Já quando a análise é sobre os projetos de resolução apresentados em 2023 para a concessão de honrarias como o título de cidadão de Salvador e a Medalha Thomé de Souza, quem mais se destacou com 73 proposições foi o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), um dos principais responsáveis pelo aumento da produtividade do Legislativo na comparação entre 2023 e 2022. O segundo colocado foi a Mesa Diretora da Casa, com 23, seguida de Marcelo Maia, com quatro.

A Câmara Municipal reabre os trabalhos nesta sexta-feira (02), a partir das 9h, quando Bruno Reis irá ler a tradicional mensagem do Executivo ao Legislativo.