TJ-BA decide por abertura de PAD e afastamento de juiz titular da 3ª Vara de Família de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resolveu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (24), instalar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Antônio Mônaco Neto, titular da 3ª Vara de Família de Salvador, com pedido de afastamento cautelar.

O afastamento, aprovado por maioria, com 28 votos a favor e 14 contrários, causou polêmica no plenário, que se dividiu ao aprovar o afastamento do juiz por conta do atual estado de saúde do mesmo. De acordo com alguns magistrados, a punição poderia agravar o quadro de Antônio Mônaco Neto.

No entanto, o relator, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, criticou a postura dos colegas, afirmando que “O tribunal não é lugar para acolher pessoas doentes”.

Entre as supostas irregularidades cometidas pelo juiz estão a obstrução de provas em um PAD contra a sua ex-assessora, Maria da Conceição, que alegou incidente de insanidade e por isso seu processo foi suspenso —, a tentativa de intimidação e constrangimento das partes em processos, e a relação irregular com elas. Além disso, o magistrado seria supostamente manipulado pela servidora para tomada de decisões na unidade judiciária.