Foto: Divulgação Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende 02 de fevereiro de 2024 | 17:56

TJ-BA anuncia composição das comissões permanentes, especiais e conselhos para o biênio 2024-2026

Nesta sexta-feira (2), na primeira sessão de abertura dos trabalhos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os membros natos do Conselho da Magistratura anunciaram a composição das comissões permanentes e especiais e Conselhos para o biênio 2024-2026.

Formam o Conselho a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o 1º vice-presidente, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas; o 2º vice-presidente, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.

Confira quem são os novos integrantes do Conselho da Magistratura:

Desembargadora Rosita Falcão de Almeida – integrante da área cível;
Desembargadora Aracy Lima Borges – integrante da área criminal;
Desembargador Claudio Césare Braga Pereira – suplente da área cível;
Desembargador Baltazar Miranda Saraiva – suplente da área criminal.

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO

Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra
Desembargadora Ivone Bessa Ramos
Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Desembargador Mário Kertzman Szporer (suplente)
Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (suplente)
Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto (suplente)

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA, REVISTA e DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA e BIBLIOTECA

Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Desembargador Marcelo Silva Britto
Desembargador José Jorge Lopes Barretto da Silva
Desembargador Antônio Maron Agle Filho
Desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda (suplente)
Desembargador Baltazar Miranda Saraiva (suplente)
Desembargadora Carmem Lúcia Santos (suplente)

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO E MEMÓRIA

Desembargadora Maria da Purificação da Silva
Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães
Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto
Desembargador Cássio José Barbosa Miranda
Desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi (suplente)
Desembargadora Regina Helena Ramos Reis (suplente)
Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (suplente)

JUÍZES DE DIREITO TITULARES

Arnaldo José Lemos de Souza
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior
Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
Rosalvo Augusto Vieira da Silva

JUÍZES DE DIREITO SUPLENTES

Ana Claudia Silva Mesquita Braid
Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda
Gilberto Bahia de Oliveira

SERVIDORES

Vera Lúcia Bispo Cavalcanti
Lúcio Máximo Caprine
Fernando Gomes de Almeida
Adeli D’Almeida Monteiro

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva
Desembargadora Soraya Moradillo Pinto
Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes
Desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Desembargador Jefferson Alves de Assis (suplente)
Desembargador Aliomar Silva Britto (suplente)
Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (suplente)

JUÍZES DE DIREITO

Érico Rodrigues Vieira
Isaías Vinícius de Castro Simões
Luciana Amorim Hora

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – CIDIS

Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Desembargador Manoel Carneiro Bahia de Araújo
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Desembargadora Nágila Maria Sales Brito
Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge (suplente)
Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto (suplente)
Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro (suplente)

JUÍZES DE DIREITO

Eduardo Carlos de Carvalho
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo
Denise do Carmo Ferreira (servidora)

TITULAR DO CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz (presidente)
Desembargador Josevando Souza Andrade
Desembargador Paulo Roberto Nunes Chenaud
Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi (suplente)
Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (suplente)

A desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz também assume a presidência do Colégio de Magistrados e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais.

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DO TJBA

TITULAR COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PARA JUÍZES SUBSTITUTOS

Desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif
Desembargadora Maria da Purificação da Silva
Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel (suplente)
Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

TITULAR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INFORMÁTICA

Desembargador Maurício Kertzman Szporer
Desembargadora Marielza Brandão Franco (suplente)

JUÍZES DE DIREITO

Ricardo Augusto Schmitt
Pedro Rogério Castro Godinho

SERVIDORES

Ricardo Neri Franco
Henrique Roma de Lima
Manoel Joaquim Soares Lima Filho

TITULAR COMISSÃO ESPECIAL GESTORA DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães
Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos

JUÍZES DE DIREITO

Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho
Humberto Nogueira
Adriana Sales Braga

SERVIDORES

Libia Maria Almeida Andrade Figueiredo Lima
Louise Cunha
Rafael Oliveira Saraiva