TCE-BA encaminha à Alba relatório de atividades do primeiro trimestre

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) enviou, na terça-feira (30), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o Relatório de Atividades do primeiro trimestre de 2024, em conformidade com o artigo 91, §3º, da Constituição Estadual, e o art. 14, caput e §1º, da Lei Complementar nº 05/1991.

O Relatório, também publicado no portal do TCE-BA, representa um instrumento de promoção da transparência ao demonstrar, de forma objetiva, os resultados do controle externo exercido pela Corte de Contas baiana na Administração Pública Estadual.

Elaborado de forma compartilhada entre as unidades organizacionais, o Relatório de Atividades atribui a cada um a responsabilidade pela produção do conteúdo relativo a sua área, enquanto a compilação, revisão e organização dos dados ficam a cargo da Diretoria de Gestão Estratégica (DGE), por meio da Gerência de Desenvolvimento Institucional (GDI).

Todos os Relatórios de Atividades e Prestações de Contas, desde 2001, estão disponíveis no Portal do TCE-BA, na seção “Institucional/Transparência/Relatórios/Trimestral de Atividades e Prestação de Contas”.