Em votação pós-emendas, governo consegue aprovar precatórios e DPT, mas trava no Bahia pela Paz

Pelo menos dois projetos enviados pelo Executivo encontraram caminho livre para aprovação no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nessa terça-feira (7), um dia depois da liberação de emendas, em forma de ambulâncias, para todos os 63 deputados.

O afago do governo, como antecipou este Política Livre, lubrificou a engrenagem política na Casa e viabilizou a construção de um acordo que subverteu a ordem de votação para assegurar a aprovação do pagamento da terceira parcela dos precatórios dos professores e do projeto que cria 561 novos cargos na Delegacia de Polícia Técnica (DPT) para absorver imediatamente pessoal já aprovado em concurso para cadastro de reserva.

A gentileza dos acordos cessou na apreciação do PL 25.233/2024 que cria o Programa Bahia pela Paz. A leitura do relatório foi interrompida com um pedido de vista do líder da oposição, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil).

Ao final da sessão, ele alegou que a matéria não descreve o impacto orçamentário do programa nas contas públicas do Estado nem faz o detalhamento de como os recursos serão aplicados.

“Como é que vamos votar um projeto numa área tão importante que é a segurança pública com um orçamento às cegas? O governo do Estado precisa apresentar um plano claro e objetivo para esta Casa, e não apenas pedir autorização para fazer as mudanças orçamentárias que forem necessárias”, disse Sanches.

Empurra-empurra

O momento mais acirrado da sessão desta terça aconteceu fora do plenário, quando líderes de associações que representam professores trocaram empurrões ao discutirem sobre as condições para pagamento dos precatórios.

Rui Oliveira, da APLB, defendia que o pagamento só acontecesse com juros e correção monetária, enquanto a Marinalva Nunes, da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), queria o pagamento nos termos propostos pelo governo, para depois judicializar a fatia dos juros.

O texto aprovado em plenário não incluiu juros e correção monetária.