TJ-BA institui a Semana Estadual de Saneamento de Dados

Com a intenção de promover o aperfeiçoamento jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, no período de 13 a 17 de maio, a Semana Estadual de Saneamento de Dados, instituída por meio do Ato Conjunto nº 006/ 2024. 

Assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank; e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, o documento dispõe de medidas específicas com o objetivo de corrigir dados cadastrais das partes e dos procuradores nos sistemas judiciais.

Durante a Semana, os juízes devem enviar à Corregedoria-Geral e à Corregedoria das Comarcas do Interior a lista dos processos saneados diariamente, mediante o endereço eletrônico ssd@tjba.jus.br.  

No período, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais estarão suspensos em todas as Unidades Judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e das atividades de caráter emergencial.