Alagoinhas coloca em vigor legislação de combate à LGBTfobia em estabelecimentos comerciais e de lazer

A Prefeitura de Alagoinhas, município a 124 quilômetros de Salvador, colocou em vigor uma lei para combater a LGBTfobia em estabelecimentos comerciais, de lazer e órgãos públicos. Esses espaços passam a ser obrigados a fixar placas informativas sobre a proibição de qualquer forma de discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.

A lei, de autoria da vereadora Luma Menezes (PDT), foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Joaquim Neto (PSD). As placas informativas devem ser confeccionadas em material resistente de fácil visualização, com o tamanho mínimo de 50 cm de largura por 50cm de altura e conter a seguinte mensagem: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

Luma também apresentou, na Câmara, projeto de lei para garantir que o Dia Mundial contra a LGBTfobia, em 17 de maio, seja incluído e celebrado no calendário oficial de eventos de Alagoinhas.