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As vagas foram abertas após as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães 12 de junho de 2024 | 17:40

STJ marca sessão que pode formar lista tríplice para vaga na Corte; três baianos estão na disputa

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça-feira (18), às 17h30, a sessão do Pleno que deverá formar as listas tríplices destinadas ao preenchimento de duas vagas de ministro na Corte destinas a membros do Ministério Público (MP) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Entre os postulantes, 41 ao total, três são baianos: os promotores Lívia Sant’Anna Vaz e Roberto de Almeida Borges Gomes, e a procuradora Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves.

Os TRFs indicaram 17 nomes, dos quais cinco atuam junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – Corte que tem jurisdição sobre a Bahia. São eles os desembargadores Ney de Barros Bello Filho, Marcos Augusto de Sousa, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa.

Caberá ao presidente Lula, após a formação das duas listas tríplices, indicar os dois nomes. Em seguida, os escolhidos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e submetidos à votação do plenário da Casa. Após o rito e aprovados, os escolhidos serão nomeados e empossados. As vagas foram abertas após as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

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