Acusados pelo 11 de Setembro fazem acordo, e processo de anos pode chegar ao fim

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (31) que chegou a um acordo com três homens acusados pelo atentado terrorista de 11 de Setembro, encerrando um processo que se arrasta há mais de 12 anos em uma comissão militar em Guantánamo.

Khalid Shaikh Mohammad, Walid Bin Attash e Mustafa al Hawsawi fizeram um acordo com Susan Escallier, responsável pelas comissões militares localizadas em território cubano onde o caso tramita.

Os termos negociados e as condições acertadas “não estão disponíveis para o público nesse momento”, disse o Pentágono em nota.

Segundo o jornal The New York Times, os réus aceitaram admitir serem culpados por conspiração em troca de uma sentença de prisão perpétua. Se fossem a julgamento, poderiam receber a pena de morte.

O paquistanês Mohammed, também conhecido como KSM, é apontado como o cérebro do plano terrorista que matou quase 3.000 pessoas. Ele teria proposto o sequestro de aviões ao então líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, e supervisionado todo o planejamento da operação.

O saudita al Hawsawi, por sua vez, foi acusado de ajudar alguns dos sequestradores com dinheiro e viagens. Ele com frequência abre mão de ir a audiências do processo em Guantánamo porque, segundo a defesa, tem dificuldade para ficar sentado em decorrência da tortura sofrida, que seus advogados classificam como estupro.

Também saudita, bin Attash, foi acusado de treinar os sequestradores para lutarem corpo a corpo, testar métodos para entrar em um avião carregando facas e pesquisar voos.

Um quarto acusado, Ammar al-Baluchi, sobrinho de KSM, não foi mencionado no anúncio. Ele é acusado de transferir dinheiro para alguns dos sequestradores dos aviões quando morava nos Emirados Árabes Unidos.

Originalmente, havia ainda um quinto acusado, Ramzi bin al-Shibh, mas ele já havia sido removido do processo no ano passado após uma junta médica declará-lo mentalmente incapaz de ir a julgamento. A defesa atribui o diagnóstico às torturas sofridas.

Conversas em torno da possibilidade de um acordo entre os réus e a procuradoria avançaram durante o governo Joe Biden. A ideia era que os homens se declarassem culpados em troca de uma sentença de prisão perpétua (em vez da pena de morte), maior contato com suas famílias e um tratamento para as sequelas sofridas por anos de tortura.

A Casa Branca, no entanto, acabou rejeitando esses pedidos. A reação do governo frustrou famílias das vítimas que viam em um acordo a única possibilidade de encerrar o processo. Outro grupo de familiares, porém, era contrário a um acordo e defendia que os homens fossem levados a julgamento.

Os homens foram formalmente acusados em 2012, mas até agora o julgamento não havia sido iniciado em razão de uma batalha de recursos. Os cinco confessaram o crime em 2007 –depois de anos sob tortura.

Por isso, a defesa argumenta que as declarações são inadmissíveis como prova. A acusação teme que elas sejam descartadas, enfraquecendo as chances dos réus serem condenados à morte, gerando um impasse que levou o processo a se arrastar por anos.

Eles são acusados de terrorismo, conspiração e assassinato de civis, entre outros crimes. Segundo o indiciamento, todos eles ajudaram de alguma forma os 19 sequestradores nos dois aviões lançados contra o World Trade Center, no que se chocou com o Pentágono e no que caiu em um campo na Pensilvânia após um embate com os passageiros, causando a morte de 2.976 pessoas.

Os cinco homens foram capturados pelos Estados Unidos em 2002 e em 2003 e levados para prisões secretas da CIA, a agência de inteligência americana, nas quais foram submetidos às chamadas “técnicas avançadas de interrogatório”, como waterboarding (simulação de afogamento), walling (bater a cabeça de uma pessoa contra a parede), privação de sono, nudez forçada e “alimentação retal”, uma forma de violação sexual.

Em 2006, eles foram transferidos para Guantánamo, em Cuba. Em razão das torturas sofridas nos anos anteriores, foram enviados agentes do Departamento de Justiça e do FBI, conhecidos como “equipe da limpeza”, para obter confissões voluntárias dos cinco homens.

A reportagem esteve na base militar no início do ano, quando acompanhou o testemunho do psicólogo James Mitchell, apontado como uma das mentes por trás das chamadas “técnicas avançadas de interrogatório” usadas pela CIA em prisões secretas pelo mundo, conhecidas como “black sites”, nos primeiros anos da Guerra ao Terror iniciada após o 11/9.

Advogados envolvidos com os casos de Guantánamo tinham a expectativa de que as negociações em torno de um acordo poderiam ser retomadas após a eleição presidencial, em novembro, uma vez que seria politicamente espinhoso para Biden anunciar uma negociação do tipo enquanto disputava a reeleição.

Há pouco mais de uma semana, porém, o presidente se retirou da corrida.