“Prosseguir”: TJ-BA cria programa de preparação para aposentadoria de magistrados e servidores

Com o compromisso de promover medidas que beneficiem magistrados e servidores inativos e aqueles que estão se preparando para a aposentadoria, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, que tem à frente a desembargadora Cynthia Resende, vem realizando ações com o propósito de valorizar aqueles que tanto contribuíram para o serviço público.  

O TJ-BA aprovou, em Sessão Plenária realizada no dia 24 de julho, a Resolução nº 08/2024, de iniciativa da Presidência, para conceder o benefício do auxílio-saúde aos magistrados e aos servidores inativos, atendendo a uma antiga reivindicação.  

O auxílio será implementado a partir da folha de pagamento do mês de agosto, reafirmando um compromisso assumido em maio pela Presidente do TJ-BA durante as negociações do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Ainda com foco na promoção da saúde, foi aprovada, na sessão plenária, a Resolução nº 09/2024, que institui o Programa “Prosseguir” de Preparação à Aposentadoria de Magistrados e Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado da Bahia, de iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas. 

No programa, as ações são voltadas a garantir uma transição suave para servidores e magistrados que estão se aposentando, além de garantir que o conhecimento deles seja devidamente transferido e aproveitado. 

A iniciativa inclui workshops, cursos de atualização, orientação sobre planejamento financeiro e suporte psicológico, além de ações que promovam o engajamento dos aposentados em atividades de docência, com o apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do TJ-BA. 

Além disso, o normativo institui o Núcleo de Atendimento ao magistrado e ao servidor aposentado, no âmbito, respectivamente, da Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados e da Coordenação de Assuntos Previdenciários, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas, com a finalidade de prestar informações e oferecer orientações sobre direitos, bem como sobre as atividades que poderão exercer na pós-aposentadoria. 

Já no âmbito da atenção integral à saúde de magistrados e servidores inativos, foi publicada a Instrução Normativa nº 02/2024, disponibilizada no Diário da Justiça no dia 25 de junho, pela Secretaria de Gestão de Pessoas, estendendo os serviços da Diretoria de Assistência à Saúde aos inativos, com ampliação do atendimento nas especialidades de odontologia, fisioterapia, nutrição e massoterapia. 

A desembargadora Cynthia Resende pontua a relevância de valorizar magistrados e servidores inativos: “Por entender que a aposentadoria não deve ser vista como um ponto final, mas como uma transição que pode ser planejada e aproveitada tanto pelo magistrado e pelo servidor quanto pela instituição, a Presidência vem atuando nessas entregas que são um compromisso com o bem-estar dos nossos magistrados e servidores, que tanto contribuíram para a justiça em nosso estado. É nosso dever garantir que eles tenham acesso a uma aposentadoria digna e a serviços de qualidade”.