7 setembro 2024
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, recebeu uma comitiva de Santo Antônio de Jesus, na segunda-feira (22), para discutir a instalação de uma segunda Vara Criminal na Comarca.
A comitiva liderada pelo prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, expôs a situação do aumento de criminalidade na região e da necessidade da instalação de uma segunda Vara Criminal na cidade, com o objetivo de dar celeridade ao andamento de processos e investigações policiais.
“O projeto de uma segunda Vara Criminal na Comarca já foi aprovado na Comissão de Reforma e no Tribunal Pleno, mas a nossa dificuldade é conseguir servidores para essa instalação. Hoje, alinhamos estratégias possíveis de colaboração com as Prefeituras da Comarca para viabilizar essa instalação”, explicou a desembargadora.
O prefeito de Santo Antônio de Jesus celebrou a reunião. “Tenho certeza de que nos empenharemos para que, muito em breve, tenhamos essa segunda Vara não só para o nosso município, mas também para as outras duas cidades beneficiadas”, ressaltou Genival Deolino, referindo-se a Dom Macedo Costa e Varzedo, abrangidas na Comarca de Santo Antônio de Jesus.
A reunião foi uma oportunidade para que a diretora de Primeiro Grau do TJ-BA, Thais Felippi, apresentasse aos participantes o programa de extinção de processos de execução fiscal de baixo valor. O objetivo é que, futuramente, seja assinado um termo de cooperação com a Prefeitura para desafogar o número de processos fiscais nos municípios envolvidos.
Também participaram da reunião o assessor especial da Presidência do TJ-BA, juiz Gustavo Teles; o juiz da 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus, Fabiano Freitas; os vereadores Altemir Dias e Cal de Dodô; e o procurador do Município, Edmilson Maia.