Barroso nega pedido para afastar Moraes de investigação sobre vazamento de mensagens

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, negou nesta terça-feira (27) pedido da defesa do ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre o vazamento de mensagens de seus auxiliares.

Segundo Barroso, a defesa de Tagliaferro não deixou claro por que Moraes seria diretamente interessado na investigação.

“De acordo com a jurisprudência desta Corte, a parte arguente deve demonstrar, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do Ministro alegadamente impedido. Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, diz o presidente do Supremo na decisão.

A defesa do ex-assessor entrou com uma arguição de impedimento —processo em que se tenta afastar um juiz por parcialidade ou envolvimento com a causa. O objetivo era conseguir uma decisão de Barroso para tirar Moraes da relatoria da investigação.

O argumento da defesa é que o conteúdo das mensagens de auxiliares de Alexandre de Moraes coloca em debate a “lisura ou não” da atuação do ministro ao determinar, fora do rito, a produção de relatório do TSE para embasar suas próprias decisões no inquérito das fake news no STF.

Barroso, porém, afirmou que os advogados de Tagliaferro não apresentam fatos que “impossibilitariam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.

“A defesa, com todo respeito ao presidente Barroso, vai interpor o competente Agravo Regimental para que a questão seja analisada de forma colegiada pela corte”, afirmaram, em nota, os advogados Eduardo Kuntz e Christiano Kuntz.