29 julho 2025
Após cinco anos da criação da Operação Faroeste, que investiga um esquema de corrupção envolvendo a venda de decisões judiciais em processos de disputa de terras na região oeste da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), hoje presidido pela desembargadora Chyntia Resende, segue tendo custos com o pagamento de salários de magistrados que são investigados pela Polícia Federal. Ao total o Tribunal já pagou mais de R$ 2 milhões em 2024 aos investigados desde o início das operações.
Esses custos da Corte baiana têm impactado, inclusive, na contratação de novos servidores. A presidente do Tribunal, em sessão do Pleno no dia 21 de agosto, externou que a Corte está sem orçamento para a nomeação de novos servidores. “Estamos sem poder nomear novos servidores. Não temos no orçamento a possibilidade de novas nomeações. Está sendo um problema gravíssimo e que nós estamos tentando contornar isso junto à Assembleia e governo para que a gente possa fazer ao menos 200 nomeações ainda este ano”, declarou a presidente.
No total, oito desembargadores e três juízes estão sendo investigados e foram afastados dos cargos. Todos foram afastados de suas funções e proibidos de acessar as dependências e sistemas do TJ-BA. São eles: Maria do Socorro Santiago, Ligia Maria Cunha, Sandra Inês Rusciolelli, Cassinelza Lopes, Ilona Márcia Reis, Gesivaldo Britto, Maria da Graça Osório e José Olegário Caldas. Santiago, Lígia Maria, Rusciolelli e Lopes continuaram na ativa em 2024 e os quatro últimos se aposentaram no curso das investigações, sendo Ilona Márcia Reis a última a entrar na inatividade, em julho deste ano.
Preza em dezembro de 2020, a desembargadora Ligia Maria Cunha, por exemplo, teve um custo para o Tribunal de Justiça em 2024 de R$ 405.926,00 (quatrocentos e cinco mil novecentos e vinte e seis reais) brutos e R$ 295.950,74 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos) líquidos.
A desembargadora, no entanto, teve a prisão convertida em domiciliar após a magistrada realizar cirurgia. Em 20 de dezembro do mesmo ano a prisão temporária foi convertida em preventiva e no dia seguinte ela foi transferida para um presídio no Distrito Federal. Já em 2021, Og Fernandes, relator da Faroste no STJ, revogou a prisão da desembargadora, aplicando, inclusive, medidas cautelares, como o afastamento do cargo, a proibição de comparecer ao TJ-BA e de manter contato com os demais investigados.
Nesta semana, o ex-juiz eleitoral, Rui Barata Filho, filho de Lígia Cunha, foi alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal em Salvador, na Operação Patronos, desdobramento da Faroeste. A força-tarefa ocorreu na noite desta terça-feira (27), com continuação nesta manhã (28). Ainda foi determinada o bloqueio de cerca de R$ 37 milhões em bens dos investigados. A Operação investiga a participação de advogados em negociações de decisões judiciais de um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Política Livre