17 julho 2025
Em determinação publicada nesta sexta-feira (16), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu realizar inspeção ordinária no 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º e 14º Juizados Especiais de Defesa do Consumidor, em Salvador. Os trabalhos serão realizados de 26 a 30 de agosto.
A decisão ainda aponta que as unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas também poderão ser inspecionadas. As atividades fiscalizatórias serão realizadas, de forma presencial, pelo juiz auxiliar da CGJ Eduardo Carlos de Carvalho. Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados nas unidades, de forma presencial ou através do e-mail corregedoriageral@tjba.jus.br.
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