Marinha força uso de escadas e limita ar-condicionado em escola após corte de verba

Obrigada a cortar gastos administrativos para fechar as contas, a Escola de Guerra Naval da Marinha decidiu limitar o uso dos elevadores e de aparelhos de ar-condicionado em sua sede, no Rio de Janeiro.

Professores e alunos da escola recebem desde abril comunicados sobre novas regras de funcionamento. É uma tentativa de se encaixar nas novas metas de redução de custos após o governo federal congelar parte do orçamento do Ministério da Defesa.

Os elevadores só podem ser usados por pessoas com restrições físicas ou médicas e servidores que precisam transportar carga. Todos os demais são obrigados a subir e descer os seis andares da instituição pelas escadas.

O ar-condicionado só pode ser ligado se a temperatura na capital fluminense for igual ou superior a 27º C. Servidores foram orientados a deixar portas e janelas abertas durante todo o expediente para aumentar a circulação de ar.

“O militar escalado de Fiel de Avarias efetuará rondas para verificar o cumprimento dessas medidas e informará as discrepâncias observadas, que serão levadas ao conhecimento do Vice-Diretor”, diz trecho de um dos comunicados internos sobre as medidas de economia de recursos obtidos pela Folha.

Na quarta-feira (24), a direção da Escola de Guerra Naval enviou aos servidores um comunicado de que haverá recesso administrativo de 5 a 16 de agosto. “O maior ponto é a redução de gastos”, diz o informe.

A escola é um dos centros de altos estudos da Marinha. É lá que os oficiais fazem o mestrado militar, obrigatório para aqueles que querem chegar ao almirantado.

O arrocho na Marinha não se limita a questões administrativas e tem impactado projetos considerados estratégicos. Um exemplo foi a demissão de cerca de 200 funcionários ligados à construção de submarinos, em Itaguaí (RJ).

Em nota, a Marinha afirmou que sofreu uma redução de 54% no orçamento discricionário dos últimos dez anos. Com menos dinheiro, houve “atraso em projetos, perda de mão de obra especializada, comprometimento do desenvolvimento tecnológico, bem como impactos no Programa Geral da Manutenções”.

Para ajustar as contas deste ano, a Marinha diz ter feito ajustes nos gastos do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, no Programa Nuclear da Marinha e no Programa de Obtenção de Navios-Patrulha.

“Administrativamente cabe pontuar o trabalho de implementação de medidas de economia com vistas às despesas de funcionamento e manutenção das Organizações Militares, em especial com a otimização do uso de equipamentos de alta demanda de energia”, disse a Marinha.

O Ministério da Defesa sofreu três cortes no orçamento deste ano que comprometeram programas estratégicos das Forças Armadas e a rotina administrativa.

Em janeiro, a pasta foi alvo de um corte de quase 70% na verba usada para custear o dia a dia de sua sede, como as contas de água, luz e café.

Novo congelamento de recursos foi feito em abril. A Defesa perdeu R$ 280 milhões e viu seu orçamento discricionário (de verbas não obrigatórias, como investimentos) diminuir ao menor volume em uma década.

O corte deixou a pasta com R$ 5,7 bilhões disponíveis em verba discricionária, sem contar com o dinheiro das emendas parlamentares e do Novo PAC. Em 2014, essa mesma fatia era de R$ 11,5 bilhões —valor que supera R$ 20 bilhões se considerada a inflação do período.

O terceiro bloqueio de recursos foi divulgado na terça-feira (30). A Defesa perdeu R$ 675 milhões de seu orçamento. Ao menos parte do valor pode ser devolvido para a pasta a depender do resultado das contas públicas até o fim do ano.

A gestão do ministro da Defesa, José Múcio, ainda decide como irá dividir o corte entre as Forças. A avaliação na Defesa é de que o bloqueio foi maior do que o esperado, o que deve impactar o andamento dos programas estratégicos militares.

As Forças Armadas gastaram 85% de seu orçamento de 2023 com o pagamento de pessoal, impulsionado pelas despesas crescentes com militares inativos e pensionistas. O perfil gastador com salários e benefícios distancia o Brasil de sua meta de modernização orçamentária, que usa a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) como modelo.

Os gastos com pessoal têm crescido em ritmo mais acelerado do que o orçamento total do ministério, e o resultado é um espaço cada vez menor para investimentos e custeio.

Os chefes militares tentam aprovar uma proposta no Congresso para fixar o orçamento da Defesa em 2% do PIB (Produto Interno Bruto), como resposta à crise.