Advogados criminalistas criticam omissão da OAB-BA

O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do estado da Bahia (AACB), Joel Mendes, e o tesoureiro da instituição, David Daltro, criticaram ontem duramente a atual gestão da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) pela omissão em diversas situações de violação à atuação da advocacia ocorridas em vários municípios do estado. Durante entrevista concedida à advogada familiarista Ana Patrícia, no programa CBN e Seus Direitos, os advogados destacaram que não existe possibilidade de classificar como leves ou graves uma violação às prerrogativas (direito de atuação de um advogado ou advogada).

“Qualquer violação de prerrogativa é gravíssima”, disse Daltro, acrescentando que “uma simples nota de repúdio feita pela OAB-BA não tem potencialidade de reparar as violações ou de inibir o comportamento de algumas autoridades da magistratura que continuam desrespeitando e ofendendo a advocacia criminal”.

Fundada em 2015, a AACB reúne cerca de 200 associados e associadas em todo o estado e vem realizando um trabalho que, em tese, deveria ser feito pela OAB. “Ampliamos horizontes e criamos uma oficina de prática penal muito sólida voltada para a capacitação da jovem advocacia”, explica Joel Mendes, lamentando a falta de compromisso da OAB com esse segmento da advocacia. “Não encontramos uma assistência da OAB quando nos deparamos com certas situações. Não é admissível que apenas divulguem uma nota de repúdio quando um advogado é agredido, ou tem sua casa invadida para busca e apreensão. Se passar a tomar medidas mais enérgicas, haverá uma diminuição desse tipo de expediente tão reprovável que a cada dia se alastra e aumenta”, defende Mendes.

Reconhecida como uma associação mais aguerrida, a AACB já conta com braços de apoio em outros estados do país. Nos últimos anos, graças à atuação da AACB, aumentou significativamente o número de advogadas criminalistas no estado. Para a advogada Ana Patrícia, é necessário que seja realizado um trabalho eficiente de conscientização da sociedade para que a advocacia criminal deixe de ser vista como se fosse instrumento do crime. “Não vejo esse mesmo sentimento contra os crimes de natureza econômica”, ressalta. “As pessoas não conseguem perceber a importância do direito de defesa até o momento em que elas mesmas precisarem de um advogado de defesa”, completa Daltro.

“Nós, advogados e advogadas criminalistas, estamos pedindo apoio, capacitação, acolhimento. Sem querer ser dramático, alguns setores estão gritando por socorro. Nossa associação tem um estrutura financeira reduzida, mas precisamos de mais projetos, de maior atenção e mais cuidado. Precisamos de uma OAB enérgica que não doure pílulas e que realize o enfrentamento necessário nas delegacias”, concluiu Daltro.