Candidatos à Prefeitura de Salvador tratam Segurança Pública da capital baiana em planos de governo; veja propostas

Com o início das propagandas eleitorais no rádio e na televisão, os candidatos à Prefeitura de Salvador, entre críticas a opositores e propostas, não deixam de tratar de um tema específico que vem ganhando o noticiário soteropolitano a cada dia: segurança pública.

Este assunto reflete, inclusive, na maior a preocupação do eleitor de Salvador. O tema é apontado como o mais grave por 51% do eleitorado soteropolitano, conforme pesquisa do instituto Quaest, encomendada pela TV Bahia e divulgada na última terça-feira (27). Esses números não são aleatórios. Entre 1º de janeiro e 27 de agosto, Salvador registrou 919 tiroteios, com 629 mortes e 183 feridos, segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado.

Apesar de muitas pessoas ainda acharem que o tema é de responsabilidade do Governo do Estado, com a lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a disciplina, a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), os municípios também ficam responsáveis pela segurança pública. Sabendo disso, os três principais candidatos ao Palácio Thomé de Sousa não deixaram de propor, em seus planos de governo, ações para tentar reduzir estes números.

O atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Reis, do União Brasil, em seu plano de governo, lembrou que é um dos que mais atuam, “de todas as formas legais e geracionais possíveis, para melhorar a segurança”. Segundo o documento divulgado pela sua campanha, Salvador avançou em uma série de iniciativas a partir da implantação da Guarda Municipal armada.

A prefeitura assumiu a segurança no Centro Histórico, bem como passou a ter 1.900 câmeras conectadas à Guarda Municipal. Segundo Bruno, foram criadas novas rondas: a escolar, a guardiã Maria da Penha e nos pontos de ônibus. Além disso, mais de 400 concursados foram convocados para fortalecer o efetivo da Guarda Municipal.

O prefeito Bruno Reis ainda afirma que investiu R$20 milhões na construção da Central de Videomonitoramento da Guarda Municipal e adquiriu novas viaturas, motos e equipamentos de proteção. Bruno implantou o plano de cargos e vencimentos da GM e inseriu a categoria no Pronasci 2 e no projeto Bolsa Formação em parceria federal, destinando recursos e cursos de qualificação. Também foram potencializadas as ações sociais realizadas pela GM, como aulas de atividade física para idosos e crianças, aulas de defesa pessoal para mulheres e para o público LGBT.

Para um possível segundo mandato, o atual prefeito, em seu plano de governo, fez algumas promessas, a exemplo do Observatório Salvador, Câmera no uniforme da Guarda Municipal, mais integração GM e polícias, Treinamento e Formação Continuados, aumento no Efetivo, veículos e equipamentos, a parceria comunitária e com a Cruz Vermelha, Integração das Forças, Ações sociais de prevenção e o Plano Municipal de Segurança, que nos próximos 4 anos a partir do diagnóstico, planejamento e metas de desempenho, novas ações serão implementadas e vão ampliar a atuação da prefeitura como força de proteção e vigilância.

O plano intensificará as ações permitidas na legislação que regulamenta o texto constitucional sobre o papel das prefeituras na área de segurança pública.

Apesar de ser vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB) não deixou de lado a pauta segurança pública do seu plano de governo caso seja eleito à Prefeitura de Salvador. O emedebista, propõe criar a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SMSC), que seria responsável pela Guarda Civil Municipal (GCM) e por manter interlocução com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA). Além de criar pilares do Programa Segurança Cidadã, o Conselho Municipal de Segurança Cidadã e Direitos Humanos (SMSC), a ampliação do quadro de servidores da Guarda, bem como encaminhar à Câmara Municipal a legislação que promove aposentadoria especial para guardas municipais, a criação do Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador, entre outros pontos específicos com relação a monitoramento, participação cidadã e políticas específicas para usuários de drogas.

Já o candidato Kleber Rosa (PSOL), em seu plano de governo, faz críticas aos atuais métodos de combate a insegurança e afirma que a população negra da capital baiana sofre com a forma com que o tema é tratado. Em suas propostas, o esquerdista diz que criará o Conecta Salvador, que, entre outros pontos, visa “garantir a permanência da gestão e segurança pública dos parques, fortalecendo as entidades públicas que atuam nessa área”.

Ele ainda apresenta outras propostas, no entanto com a indicação de discussão sobre o uso de drogas: Investir em programas de prevenção ao uso de substâncias psicoativas, por meio de campanhas educativas e informativas direcionadas a diferentes públicos, abordando os riscos associados ao consumo de substâncias que causam dependência e ao mesmo tempo estimulando estilos de vida saudáveis; Elaborar diagnóstico socioassistencial e socioterritorial para implementar políticas públicas áreas da cidade através de equipes específicas de vigilância socioassistencial; Investir em pesquisas científicas para melhor compreender os efeitos das diferentes substâncias psicoativas, os padrões de consumo e as melhores práticas de intervenção; Distribuir seringas e preservativos e promover a troca de agulhas; Elaborar protocolos de atuação para a Guarda Civil Metropolitana (GCM) que respeitem os direitos humanos.

Em seu plano de governo, Kleber ainda separa um espaço específico sobre segurança pública, onde prevê a criação de políticas de enfrentamento à violência, a segurança de crianças e adolescentes nas escolas, a criação da Guarda Civil Cidadã.

Salvador também aparece entre as 20 cidades mais violentas do Brasil, de acordo com o Atlas da Violência 2024, divulgado em junho e produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados têm como base números registrados em 2022. A cidade ocupa a nona colocação do ranking.

A capital baiana, inclusive, encabeça a lista das capitais com maior índice de homicídios no Brasil. Com uma população de 2.417.678 de pessoas, a cidade teve 1.568 assassinatos registrados e 37 ocultos. A taxa de morte a cada 100 mil habitantes é de 66,4, a mais alta entre as capitais do país. Por isso, a segurança pública é um dos problemas centrais nas eleições municipais deste ano.