Lula concede a Janja medalha por atuação na saúde; decreto não apresenta justificativa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu a 22 pessoas e dez associações a medalha do mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, a apresentadora Xuxa Meneghel e a empresária Luiza Trajano estão na lista dos condecorados, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 4.

A medalha do mérito Oswaldo Cruz homenageia pessoas e instituições que, de algum modo, contribuíram para a saúde dos brasileiros. No decreto, de toda a lista, apenas os nomes de Janja e Luiza Trajano não são acompanhados de justificativa para a condecoração.

Procurada pela reportagem para explicar a homenagem concedida à primeira-dama, a Presidência da República disse que as informações deveriam ser fornecidas pelo Ministério da Saúde, responsável pelas indicações. Procurada, a pasta justificou dizendo que Janja “abriu espaço publicamente para reforçar o Movimento Nacional pela Vacinação”, e que a primeira-dama “participa ativamente da discussão de estratégias e investimentos do governo no campo da saúde da mulher e da gestante”.

A apresentadora Xuxa é embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação, do Ministério da Saúde, assim como a ex-ginasta Daiane dos Santos, que também foi condecorada com a medalha. Já a empresária Luiza Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, criou a iniciativa “Unidos pela Vacina” durante a pandemia de covid-19, para que empresários ajudassem a comprar imunizantes.

A medalha Oswaldo Cruz foi instituída em 1970 pelo presidente da época, Emílio Garrastazu Médici. Desde então, a medalha já foi concedida a esposas de presidentes. Em 2002, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) homenageou Ruth Cardoso com essa distinção. Já em 2021, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro foi agraciada com a mesma medalha por Jair Bolsonaro (PL).

Dividida nos níveis ouro, prata e bronze, a condecoração é feita por decreto da Presidência da República, mediante proposta do Ministério da Saúde. O decreto presidencial que criou a condecoração determina uma justificativa para a homenagem, com “indicação dos serviços prestados, condecorações que lhe tenham sido outorgadas, além de outros julgados necessários”.

Outras condecorações para primeiras-damas

A medalha do mérito Oswaldo Cruz não é a única a ter sido destinada a primeiras-damas. Em novembro do ano passado, Janja recebeu o mais alto grau da Ordem de Rio Branco. A condecoração é concedida pelo governo federal a pessoas físicas ou jurídicas por “serviços meritórios e virtudes cívicas” que contribuem para a honra da nação.

Michelle Bolsonaro também recebeu a honraria em 2021. Outra medalha destinada à esposa de Bolsonaro foi a da Ordem do Mérito da Defesa, proposta pelo Ministério da Defesa, no mesmo ano.

Marisa Letícia, esposa falecida de Lula, também foi homenageada com a Ordem de Rio Branco em 2010, quando era primeira-dama durante o segundo mandato do petista.

Os homenageados pela medalha Oswaldo Cruz

Veja quem recebeu a condecoração, conforme publicação no DOU desta quarta.

Personalidades

1. Aparecida dos Santos Bezerra: enfermeira com atuação na saúde indígena e vacinadora na Baía da Traição (PB);
2. Atila Iamarino: biólogo, doutor em microbiologia e pesquisador brasileiro;
3. Cristiana Maria Toscano Soares: médica, vice-chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro do Comitê Crise Covid-19 da UFG;
4. Daiane Garcia dos Santos: ex-ginasta e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;
5. Dorinaldo Barbosa Malafaia: deputado Federal e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina da Câmara dos Deputados;
6. Esper Georges Kallás: diretor do Instituto Butantan;
7. Fabio Baccheretti Vitor: presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais;
8. Francisco de Assis de Oliveira Costa: deputado federal e presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados;
9. Hisham Mohamad Hamida: presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis (GO);
10. Humberto Costa: senador e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal;
11. Ivan Baron: pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista potiguar;
12. Jayme Martins de Oliveira Neto: juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
13. José Cassio de Moraes: médico e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;
14. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues: empresária;
15. Margareth Maria Pretti Dalcolmo: pesquisadora e membro da Academia Nacional de Medicina (ANM);
16. Maria da Graça Xuxa Meneghel: atriz, apresentadora, cantora, empresária e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;
17. Mario Santos Moreira: presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
18. Meiruze Sousa Freitas: farmacêutica e Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
19. Renato Kfouri: vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP);
20. Rosângela Lula da Silva (Janja): primeira-dama do Brasil;
21. Rosileia Maria de Souza: presidente da Associação do Quilombo Lagoinha, no município de Gentio do Ouro (BA);
22. Sirlene de Fátima Pereira: enfermeira em atuação no Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Entidades

1. Agência de Notícias das Favelas (ANF);
2. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);
3. Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);
4. Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs);
5. Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef);
6. Instituto Todos pela Saúde (ITpS);
7. Organização Panamericana da Saúde (Opas);
8. Rotary Club;
9. Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP);
10. Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).