TRT-BA pagou R$ 2,8 bilhões a trabalhadores em 2023 e aumentou produtividade

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 2,8 bilhões (R$ 2.804.513.822,00) a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. Isso representa uma média de R$ 31,8 milhões (R$ 31.869.475,93) por Vara do Trabalho e R$ 7,6 milhões (R$ 7.683.599,68) por dia útil. O dado é um dos destaques do Relatório Anual de Movimentação Processual 2023, apresentado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do Tribunal.

O documento foi entregue ao presidente do TRT-BA, desembargador Jeferson Muricy, pela diretora da Cestp, Railuze Saback, em reunião nesta segunda (9/9) no Gabinete da Presidência. Também participaram os juízes auxiliares da Presidência, Murilo Sampaio Oliveira e Andrea Presas, além do juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Joalvo Magalhães, e servidores da Cestp. Baseado no relatório Justiça em Números 2024 (link externo) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento evidencia avanços em produtividade e eficiência no TRT-BA.

O relatório também apresentou dados relevantes sobre a produtividade dos juízes e os prazos médios na tramitação processual, evidenciando a agilidade do TRT-5. O Índice de Produtividade do Magistrado (IPM) alcançou 837 processos no 1º grau e 1.653 processos no 2º grau, demonstrando o alto desempenho dos magistrados.

Na fase inicial de conhecimento, o tempo médio para a realização da primeira audiência foi de aproximadamente cinco meses, enquanto o intervalo entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença foi de cerca de 11 meses. Na fase recursal, o tempo médio até a devolução com o voto do relator foi de quase quatro meses após a distribuição do processo, o mesmo período observado entre a autuação ou distribuição e o julgamento final.

Na avaliação do presidente do TRT-BA, os resultados apresentados no relatório anual refletem o empenho e a dedicação de toda a equipe do Tribunal. “Mesmo diante de um cenário de aumento no número de casos novos, conseguimos reduzir o acervo pendente e solucionar os processos físicos, o que demonstra nosso compromisso com a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional”, afirmou o desembargador Jeferson Muricy.

Para o magistrado, o avanço na produtividade, aliado à arrecadação expressiva e ao montante de valores pagos aos reclamantes, reforça a missão do TRT-BA de entregar uma justiça social acessível e eficaz para todos os trabalhadores da Bahia.