TRT-BA sediará abertura oficial da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) será o anfitrião da cerimônia de abertura da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá de forma virtual na próxima segunda-feira (16), às 9h, com transmissão ao vivo pelos canais do TRT-BA e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no YouTube. O evento, que será realizado em toda a Justiça do Trabalho de 16 a 20 de setembro, tem 5.008 processos pautados no TRT-BA para essa edição. O objetivo principal é a quitação de créditos trabalhistas e a resolução de processos em fase final de execução.

A abertura contará com a presença do ministro Cláudio Brandão, presidente da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT, do desembargador Jéferson Muricy, presidente do TRT-BA, e do juiz do TRT-RN Cácio Manoel, coordenador do CNEET. Também participarão a desembargadora conciliadora do Tribunal, Eloína Machado, o juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Execução, Murilo Sampaio Oliveira; a juíza auxiliar da Presidência, Andrea Presas; a juíza Mônica Sapucaia, coordenadora do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc 1), além de outros magistrados, servidores envolvidos com conciliação e partes com audiências agendadas.

Do total de audiências programadas pelo TRT-BA, 2.361 serão realizadas nas varas e Cejuscs do interior, enquanto a capital sediará 2.644 audiências. Dessas, 2.451 foram pautadas pelas varas, pelo Cejusc 1, Núcleo de Justiça 4.0 e pela Secretaria de Execução e Expropriação. Outras 193 audiências acontecerão no Cejusc de 2º Grau (Cejusc 2), na Seção de Precatórios e no Núcleo de Reunião de Execuções e Conciliações Globais. Esses dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do TRT-BA.

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, serão realizados três leilões. O primeiro ocorrerá no dia 17/9, voltado para o polo do interior (link externo). Já no dia 19/9, acontecerá o leilão referente ao polo da capital (link externo). Entre os itens disponíveis para arremate estão urnas funerárias, placas de mármore, equipamentos industriais, imóveis e várias pinturas de retratos antigos da artista plástica Catarina Argolo. No dia 20/9, haverá um leilão específico para veículos industriais, como graneleiros, utilitários e semi-reboques. Todos os itens já estão disponíveis para lances nos sites dos leiloeiros oficiais, que podem ser consultados no Portal do TRT-BA, na seção Serviços – Leilões e Alienações por Iniciativa Particular.

Promovida pela CNEET do CSJT, a Semana Nacional da Execução Trabalhista visa fomentar o diálogo e alcançar a resolução de conflitos trabalhistas por meio de acordos.

Com o slogan “Seu direito vale o Ouro”, a campanha de 2024 se inspira na jornada olímpica rumo à conquista de uma medalha. Assim como nas Olimpíadas, em que a vitória só se concretiza quando o(a) atleta recebe a medalha, uma ação trabalhista só é considerada vitoriosa quando o trabalhador ou trabalhadora recebe os valores a que tem direito.

Em 2023, a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou mais de R$ 4,3 bilhões e atendeu mais de 397,4 mil pessoas. Foram realizadas 77,3 mil audiências, homologados 21,9 mil acordos e promovidos 607 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas, conforme dados do CSJT.

No TRT-BA, a edição de 2023 resultou em R$ 46.505.519,88 movimentados, com 996 acordos homologados, que somaram R$ 39.610.050,47 em pagamentos. Além disso, foram arrecadados R$ 3.294.500,19 para o INSS e R$ 3.600.969,22 em imposto de renda.

A conciliação é um mecanismo permanente da Justiça do Trabalho, disponível para qualquer parte interessada em todas as fases do processo. Para solicitar uma audiência de conciliação, basta acessar o portal do TRT-5, na seção “Conciliação Trabalhista”, onde está disponível a opção “Solicite uma audiência”. Também é possível enviar um e-mail para [email protected].

Outras informações podem ser obtidas pelo Balcão Virtual ou pelos telefones dos Centros de Conciliação (Cejuscs). O Cejusc de 1º Grau pode ser contatado pelo número (71) 3284-6187, e o Cejusc de 2º Grau, pelo (71) 3319-7790.