26 novembro 2024
A Câmara Municipal aprovou, por maioria dos votos, na tarde desta quarta-feira (30), uma autorização para a Prefeitura de Salvador contratar uma operação de crédito de R$ 264 milhões. O texto diz que os valores serão usados para renovação da frota do transporte coletivo.
A matéria teve os votos contrários dos vereadores Marta Rodrigues (PT) e Silvio Humberto (PSB).
De acordo com o PL 155/2024, o empréstimo será tomado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a garantia da União, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.
O texto aprovado no plenário seguiu o entendimento do relator Paulo Magalhães Júnior (União Brasil), que passou a matéria com parecer conjunto nas comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento. Da oposição, Marta Rodrigues manifestou parecer contrário em separado.