Conselheiro Nelson Pelegrino chefia comissão de avaliação do TCE-PB

O conselheiro Nelson Pelegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, chefiou a comissão responsável pela avaliação do Tribunal de Contas da Paraíba para a definição do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), elaborado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A comissão foi integrada pela auditora de controle externo do TCM, Millene Barbosa, pelo conselheiro-substituto Rafael Sousa Fonseca (TCE-SE) e pela auditora Márcia Soares Marques (TCE-RN).

O trabalho de análise das informações que definem o desempenho da corte de contas paraibana, nos últimos dois anos, foi encerrado no início da noite da última terça-feira (01), quando foi realizada a cerimônia de entrega do certificado ao presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz. Com isto, a Atricon praticamente encerra o ciclo de levantamento das informações nas cortes de contas, e agora passa a elaborar o relatório final, que será apresentado no congresso nacional, que será realizado em Foz do Iguaçu, em novembro.

O conselheiro Nelson Pellegrino, ao entregar o certificado do MMD-TC – que é parte do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais (QATC), da Atricon – fez questão de parabenizar os membros e servidores do TCE-PB. “Há dois anos, quando participei da aplicação do Marco de Medição de Desempenho, já percebia que os indicadores do TCE-PB eram extremamente positivos. Hoje, ao retornar, confirmo essa evolução: dos 166 itens avaliados, o Tribunal cumpriu 157, resultando em um índice de cumprimento admirável. Parabenizo o presidente Nominando, toda a equipe, os conselheiros e o Ministério Público de Contas. O Marco de Medição de Desempenho visa justamente elevar o padrão de eficiência, e o TCE-PB, por meio de suas práticas inovadoras, tem se tornado uma referência para todo o Brasil, desenvolvendo ferramentas que servem de modelo.” Afirmou.

Já o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, ressaltou a relevância do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o fortalecimento do sistema nacional de controle externo. “Estamos muito satisfeitos com os resultados alcançados. Essa avaliação do MMD reflete a união dos tribunais de contas no Brasil em busca de melhorias constantes, permitindo uma resposta mais eficaz às demandas da sociedade”, afirmou.

Além disso, Nominando Diniz enfatizou a necessidade urgente da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. “É imprescindível estabelecer essa instituição, que deve ser responsável por padronizar e otimizar as práticas dos tribunais, garantindo que a sociedade receba as respostas que merece de todos os órgãos públicos”, concluiu.

O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).