Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA vai inspecionar Varas Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que, do dia 22 a 25 de outubro, irá realizar inspeção ordinária nas 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor. Também serão inspecionadas a 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Trânsito.

De acordo com a decisão, a fiscalização será conduzida pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Carlos de Carvalho. Os responsáveis pelas unidades deverão franquear o acesso da equipe da CGJ a todos os recintos; fornecer, caso necessário, documentos, sigilosos ou não, desde que requisitados pela equipe e disponibilizar local e equipamentos adequados ao desenvolvimento dos trabalhos.

Durante a inspeção serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail [email protected].