Ministro do STJ estará em Salvador como palestrante do Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, no TJ-BA

O Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência será realizado nesta quinta-feira (31), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e terá como um dos palestrantes o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará conferência magna sobre o tema “Inclusão e Fraternidade”.

O evento terá início às 14h, com os painéis “Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Previdenciário e Tributário” e “Pessoa com Deficiência e Sistema de Justiça”. São os palestrantes: o Conselheiro Pablo Coutinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a juíza Patrícia Cerqueira; o auditor Fiscal da Receita Federal, Ivan Kertzman; o defensor Público Clériston Cavalcante; e os professores Maurício Requião e Fernanda Lage.

A programação inclui o lançamento do livro “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça”, da juíza Patrícia Cerqueira, titular da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador. A magistrada é doutora em Direito Constitucional e integra o Comitê de Pessoas com Deficiência do CNJ.

O workshop pretende capacitar atores do sistema de justiça para a efetiva aplicação da legislação sobre o tema. Magistrados, servidores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, associações de representação de pessoas com deficiência e cidadãos em geral estão convidados a participar.

As inscrições são gratuitas, abertas ao público e feitas por meio do Sistema SIEC no site unicorp.tjba.jus.br. Haverá transmissão pelo canal do Poder Judiciário do Estado da Bahia no Youtube.