4 dezembro 2024
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) e da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, convocou magistrados das Varas da Fazenda Pública Administrativa, Cíveis e de Relações de Consumo de Salvador para a avaliação e a ampliação do Robô de Precedentes Qualificados.
Para a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar – coordenadora da CAPG –, “esse encontro é extremamente relevante na medida em que nós estamos ouvindo os colegas sobre a possibilidade de avançar com o uso do robô que cuida dos precedentes qualificados. O convite de hoje foi para que os colegas entendessem o funcionamento, fizessem proposições e agendássemos uma forma de trabalhar conjuntamente, no sentido de avançar com a utilização dessa ferramenta tecnológica”.
Na reunião ocorrida nesta sexta-feira (4), os magistrados, também, puderam tirar dúvidas técnicas com o desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos, presidente da Comissão de Precedentes, e com Ricardo Neri, secretário de Tecnologia e Modernização do TJ-BA. Precedentes qualificados buscam promover a segurança jurídica, a celeridade processual, a previsibilidade, a uniformidade e uma eficiência na entrega da prestação jurisdicional, de forma clara e objetiva, no Direito Brasileiro.