TJ-BA promove mutirão de exames de paternidade do Projeto Pai Presente na segunda-feira

O Fórum das Famílias – localizado no Campo da Pólvora, em Salvador – recebe, nesta segunda-feira (14), a 2ª edição do evento “Corrente do Amor”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação, realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no âmbito do CEJUSC Pai Presente, ocorrerá das 8h às 14h. 

Na ocasião, serão coletados materiais genéticos para exames de investigação de paternidade (DNA). Em alinhamento com a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, e com o propósito de promover a parentalidade positiva, o TJ-BA realizará, também, a Oficina de Parentalidade, uma iniciativa relevante para o fortalecimento dos laços familiares. O objetivo é abordar temas essenciais para a construção de vínculos saudáveis entre pais, mães e filhos.

Incentivado pela desembargadora presidente Cynthia Resende, cuja gestão busca impulsionar iniciativas focadas na inclusão, refletindo um compromisso com a justiça e o bem-estar social, o evento é apoiado, no âmbito do TJ-BA, pela Secretaria-Geral da Presidência; pela Secretaria de Gestão de Pessoas; pela Diretoria de Assistência à Saúde; pelas Assessorias de Cerimonial da Presidência e de Comunicação Social; e pela Coordenação de Assistência Odontológica. A iniciativa recebe o apoio, ainda, do Laboratório Biocroma, responsável pela oferta de kits de lanches e brinquedos.

NUPEMEC – O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, instituído pelo Decreto Judiciário nº 247 de 29 de março de 2011, é o órgão central responsável pelo planejamento e pela coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário, bem como pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e ao estímulo à autocomposição (Resolução nº 24/2015).  O NUPEMEC é supervisionado pela desembargadora Marielza Brandão Franco e coordenado pela Juíza Cristiane Menezes Santos Barreto.  

CEJUSC Pai Presente – Supervisionados pelo NUPEMEC, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos buscam resolver contendas de forma pacífica, além de oferecerem serviços que empoderam a população, contribuindo para uma sociedade mais justa e consciente de seus direitos. Na Comarca da Capital, o CEJUSC Pai Presente permite o reconhecimento tardio de paternidade de forma gratuita e voluntária, sem a necessidade de processo judicial. A unidade é coordenada pela juíza Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes, com a colaboração da Juíza Newcy Mary da Paixão Cunha, Coordenadora do CEJUSC de mediação de família de Salvador.