TJ-BA recebe eventos nacionais voltados ao combate da violência doméstica contra a mulher

De 2 a 6 de dezembro, a pauta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está focada no combate da violência doméstica contra a mulher. Nesse período, o Judiciário baiano, por meio da Coordenadoria da Mulher e com o apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), recebe três eventos nacionais, voltados à discussão e à formulação de ações de enfrentamento e fortalecimento da rede de proteção.

São eles: o XVI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); o IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (IV Conjum); e a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).

O Fonavid ocorre entre os dias 2 e 6 de dezembro e tem como público-alvo juízes de todo território nacional e servidores de equipes multidisciplinares dos Tribunais de Justiça. O tema escolhido para essa edição é o “Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: desafios à luz dos direitos humanos das mulheres”.

A cerimônia de abertura, no dia 2 de dezembro, acontece no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. As palestras/oficinas serão realizadas nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, das 9h às 18h30, no Hotel Mercure, bairro do Rio Vermelho. E o encerramento do evento (dia 6) ocorre às 13h30, no Auditório Olny Silva, no edifício-sede do TJBA.

O encontro visa discutir, por meio de palestras e debates, assuntos relacionados à prevenção e à proteção integral a mulheres em situação de violência, bem como promover ações que possam contribuir para o incremento da articulação das instituições, das organizações e dos movimentos que façam o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 17 de novembro.

Já o IV Conjum tem a abertura prevista para o dia 2 de dezembro, no Salão do Pleno do Judiciário Baiano, no turno matutino. Nos demais dias, a programação engloba visitas externas. O evento reúne os Ouvidores dos Tribunais dos 27 Estados da Federação, com o propósito de promover a troca de experiências e conhecimentos; fortalecer o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil; e contribuir para a melhoria dos serviços prestados às mulheres vítimas de violência.

A reunião do Cocevid ocorre no dia 2 de dezembro, no Salão do Pleno do TJBA, durante à tarde, e tem como finalidade o aperfeiçoamento da Política Judiciária Nacional de enfrentamento da violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário. O intuito é estimular os integrantes a trocar experiências e conhecimento, além de uniformizar os métodos e os critérios administrativos e judiciais, bem como os projetos e as práticas implementadas, observadas as peculiaridades regionais.