Acordo sobre eleição na Venezuela não fracassou, diz representante da Noruega, que mediou tratado

O secretário de Estado para o Ministério de Assuntos Exteriores da Noruega, Andreas Kravik, disse à reportagem que o processo de negociação sobre as eleições presidenciais na Venezuela intermediado por seu país não fracassou, e que os chamados Acordos de Barbados permitiram uma participação unida por parte da oposição.

“Acredito que alcançamos algum avanço tangível. A Noruega teve um papel no processo no sentido de ajudar as partes. Não negociamos, facilitamos a habilidade das partes de se juntarem e de convergir em certos temas”, disse ele, que esteve em Brasília no final de outubro para uma série de consultas políticas.

“Provavelmente o mais importante foram os Acordos de Barbados, que estabeleceram os critérios para a organização das eleições. Acho que foi importante porque ao menos agora temos uma oposição que participou de forma unificada nas eleições”, completou.

Os Acordos de Barbados foram assinados em outubro de 2023 entre a oposição e o chavismo. A Noruega atuou como mediadora do entendimento.
Os acordos pavimentaram o caminho para as eleições que ocorreram em julho deste ano. No entanto, o regime encabeçado pelo ditador Nicolás Maduro recrudesceu a perseguição contra opositores do regime e bloqueou a principal líder antichavista, María Corina Machado, de participar.

A oposição acabou representada pelo ex-diplomata Edmundo González. O anúncio dos órgãos oficiais de que Maduro foi o vencedor do pleito foi questionado por opositores e por diversos líderes regionais, que acusaram fraude. Atas compiladas pela oposição indicam que González recebeu a maioria dos votos.

“Claro que estamos desapontados com a forma com que o governo [chavista] respondeu ao desfecho das eleições. E dissemos isso várias vezes, de forma inequívoca. Vimos violência, o que é injustificável em qualquer contexto político”, afirmou Kravik.

“Os resultados [detalhados nas atas] não foram publicados. Há fortes razões para acreditar que houve manipulação. Aqueles que monitoram as eleições foram muito claros na sua avaliação de que elas não ocorreram de acordo com os padrões democráticos internacionais —ou até mesmo com os padrões que as partes [dos Acordos de Barbados] negociaram”, prosseguiu ele.

“Mas isso também mostra o paradoxo, porque a única razão pela qual sabemos que a eleição não ocorreu de acordo com os padrões internacionais foi porque os Acordos de Barbados contêm provisões que permitiram a agentes independentes monitorarem as eleições. Isso foi um passo importante.” Sem os acordos, prosseguiu o vice-ministro, provavelmente não haveria uma oposição viável eleitoralmente e monitoramento independente.

Kravik também comentou as ofertas do Brasil para mediar a paz na Guerra da Ucrânia. Ao ser questionado sobre o fórum informal organizado pelo país junto à China para discutir o tema com outras nações às margens da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, em setembro, o norueguês respondeu que qualquer processo precisa ter como base o fato de que a invasão russa foi uma violação da Carta da ONU.

“Nós dissemos aos nossos parceiros brasileiros que estamos dispostos a nos envolver em todos os processos, baseados em duas condições.

Primeiro, que a Ucrânia respeite esse processo. Afinal, ela foi o país invadido. Segundo, que o processo seja baseado no respeito a esses princípios [da Carta da ONU]. Não é possível ter qualquer ambiguidade sobre quem é o culpado, qual país violou as regras. Isso é algo em que estamos muito firmes e que precisa ser nosso ponto de partida”, afirmou.

“Mas, claro, é também muito importante para nós que o Sul Global [termo hoje utilizado para se referir aos que antigamente eram os países em desenvolvimento] seja um parceiro na defesa desses princípios, porque eles vão além da Rússia e da Ucrânia. A Carta da ONU só será respeitada se tiver o respeito não apenas do Norte Global, mas também no Sul Global. Precisamos encontrar uma maneira de falar sobre essas questões além das fronteiras. Portanto, acho que não estamos excluindo nada. Na verdade, tivemos discussões bastante robustas com nossos colegas brasileiros.”