AL-BA aprova 12 empréstimos de Jerônimo sem debate na Comissão de Finanças, e gera protesto

Mesmo tendo maioria na composição da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) evitou que o colegiado analisasse e discutisse os pedidos de autorização de empréstimos feitos desde o início da sua gestão. De janeiro de 2023 a outubro deste ano, foram 15 matérias enviadas à AL-BA, que somam cerca de R$13 bilhões.

A comissão tem cinco governistas governistas entre os membros titulares – Vitor Bonfim (PV – presidente), Angelo Coronel Filho (PSD), Bobô (PCdoB), Hassan (PP) e Zé Raimundo (PT) – contra dois nomes da oposição – Robinho (União Brasil) e Tiago Correia (PSDB – vice-presidente).

Dos 15 pedidos de empréstimos feitos pelo Executivo, 12 já foram aprovados diretamente no plenário em regime de urgência, acolhendo um requerimento do próprio governador. Com esse expediente acionado, o projeto tem o prazo de tramitação reduzido a 24 horas e é levado diretamente para votação no plenário sem ser debatido pelos deputados integrantes da comissão.

A manobra do Executivo foi questionada pelo deputado Robinho na sessão desta segunda-feira (4). “Pra quê tanto empréstimo? É uma pergunta que eu queria fazer aos colegas deputados. Porque não lá na Comissão se discute isso? Nenhum desses empréstimos foi discutido em comissão, todos aprovados em urgência. É um cheque em branco que esta Casa está dando para o governador”, protestou.

Na última semana, a bancada da maioria encaminhou a aprovação de mais uma urgência, dessa vez no valor de R$ 1.165 bilhão. O PL 25.557/2024 diz que os recursos serão captados junto à Caixa Econômica Federal e aplicados em diversos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que é de responsabilidade do Governo Federal. A bancada de oposição e o deputado Hilton Coelho (PSOL) votaram contra.

A expectativa é que o mérito do texto seja votado na sessão desta terça-feira (5), quando o Governo pretende aprovar também outras duas urgências de empréstimos: uma para o PL 25.265/2024, que busca R$ 800 milhões na Caixa Econômica Federal para obras do metrô e VLT, e outra para o PL 25.573/2024, em que o governador pede de uma vez só US$ 500 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – o que corresponde a quase R$ 3 bilhões em conversão direta.

“Só para lembrar, 22 meses de governo, 15 empréstimos, R$13.150 bilhões é a bagatela que o governo da Bahia tomou emprestado. Isso porque o governo da Bahia tem as contas equilibradas”, ironizou Robinho.

Líder da bancada de oposição, o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) também tem feito críticas à tomada de empréstimos bilionários feitos pelo governador Jerônimo em curto espaço de tempo.

“Meu Deus do céu, aonde iremos parar? Mais um empréstimo, agora com um montante de R$3 bilhões chega à Assembleia solicitado pelo governo do Estado. Isso é uma loucura, tomar tanto empréstimo sem apresentar absolutamente nada. Me parece que o governo do Estado não tem nenhum planejamento de gestão. Até hoje não se sente uma marca do governo do Estado”, declarou Sanches, ao citar o mais recente pedido de operação de crédito enviado à AL-BA.