25 novembro 2024
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou que as concessionárias do setor em todo o país cumpram com novas as regras estabelecidas pelo governo federal. Um decreto editado em meados deste ano permite a renovação antecipada da concessão e prevê punições em caso de descumprimento, como a limitação da distribuição de dividendos ao mínimo legal para empresas que descumprirem critérios técnicos e econômicos na prestação do serviço.
“Um grande mal que tem hoje no setor é má qualidade do serviço. Elas não atendem à sociedade, escolas, postos de saúde, e para isso precisamos melhorar. Aqueles que se dispuseram a seguir as novas regras terão que assinar contratos muito mais modernos”, disse o ministro ao Política Livre, durante evento em homenagem ao presidente do PSD, Gilberto Kassab, na Câmara de Salvador.
A concessão da Coelba na Bahia é hoje um dos grandes debates na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Robinson Almeida (PT), por exemplo, tem conduzido audiências públicas sobre o tema. A concessionária tem sido alvo de diversas críticas por parte dos parlamentares, que chegaram a convocar dirigentes da empresa para prestar esclarecimentos sobre a prestação do serviço.
Política Livre